Browsing by Subject "Processo civil"
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A alienação por iniciativa particular como meio de expropriação de bens no processo civil brasileiro
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo efetuar uma análise in totum da alienação por iniciativa particular presente no artigo 685-C do Código de Processo Civil, dando enfoque à sua aplicabilidade como meio de expropriação ... -
O amicus curiae como terceiro interveniente no processo civil brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como escopo analisar o que busca garantir o amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utilizou-se do método ... -
A antecipação da tutela fundada na evidência : um estudo sobre o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil
(2012) [Work completion of graduation]O presente estudo versa sobre a antecipação de tutela fundada na evidência do direito do autor, dando especial destaque à problemática envolvendo a distribuição isonômica do ônus do tempo no processo. Assim sendo, busca-se ... -
A antecipação da tutela na sentença
(2015) [Work completion of specialization]Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela ... -
Antecipação de tutela : o perfil conceitual da técnica antecipatória
(2015) [Work completion of specialization]A presente monografia de conclusão de curso de Especialização em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul versa sobre o tema da antecipação ... -
Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do código de processo civil de 2015 no redirecionamento da execução fiscal
(2016) [Work completion of graduation]entre o patrimônio das pessoas jurídicas e o patrimônio pessoal dos seus sócios na formação das sociedades limitadas, e a chamada desconsideração da personalidade jurídica. Em sequência, considera as alterações em âmbito ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao processo administrativo fiscal
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva averiguação da possibilidade de aplicação das normas contidas no novo Código de Processo Civil de 2015 ao processo administrativo tributário. Para tanto, utiliza-se de pesquisas realizadas no ... -
Aproximação entre o case management e o processo civil cooperativo
(2014) [Work completion of specialization]Aborda o processo civil cooperativo no ordenamento jurídico brasileiro bem como o modelo de gestão judicial inglês denominado case management. Objetiva descrever, caracterizar e exemplificar brevemente os modelos processuais ... -
A atipicidade dos meios executivos e os parâmetros para o juiz na aplicação do artigo 139, IV do CPC
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva analisar o art. 139, IV do Novo Código de Processo Civil, responsável por consagrar o princípio da atipicidade dos meios executivos, determinando que cabe ao juiz determinar todas as medidas ... -
A atipicidade dos meios executivos no cumprimento de decisões relativas a obrigações pecuniárias : sentido e alcance do art. 139, IV, DO CPC
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar a aplicação da cláusula geral de efetivação das ordens judiciais às execuções de pagar quantia. O artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, prevê a possibilidade do ... -
A autocomposição extrajudicial na esfera da improbidade administrativa
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo analisar os novos mecanismos consensuais de resolução de conflitos adotados pelo novo Código de Processo Civil, com ênfase no uso da autocomposição. Conforme se verificará ao longo do estudo, ... -
Breves comentários sobre a prova emprestada no processo civil
(2015) [Work completion of specialization]Este trabalho foi objeto de exame da prova emprestada no processo civil. Em um primeiro momento, abordou-se a prova sob um enfoque geral, fazendo algumas considerações sobre o objeto da prova, a verdade buscada no processo ... -
A busca pela tutela específica que é prestada mediante a imposição de fazer ou de não fazer o uso da multa coercitiva
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo analisar a tutela específica que é prestada mediante a imposição de fazer ou de não fazer, bem como uma das técnicas mais importantes para o alcance dessa tutela, vale dizer, a multa ... -
A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões
(2015) [Work completion of graduation]Este trabalho propõe-se a analisar o fenômeno do ativismo judicial presente nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir das mudanças institucionais promovidas pela positivação dos princípios ... -
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
(2018) [Thesis]Obiettivo del presente Studio è lo studio e l’analisi del rapporto esistente tra il “Dovere di Verità e Completezza”, il case management e l’efficienza della procedura civile tra i sitemi di common law e civil law, con ... -
A circulação de técnicas processuais no processo civil brasileiro
(2020) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva investigar a possibilidade de circulação de técnicas processuais entre procedimentos à luz da cláusula geral de adaptabilidade procedimental (art. 327, parágrafo 2º, do NCPC), de modo a compreender ... -
Class action no Brasil : possíveis benefícios e malefícios que a conversão de uma ação individual em coletiva traria se implementada no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Work completion of graduation]O Brasil possui grande número de processos ativos, de modo que é necessário refletir sobre formas de reduzir essa quantidade imensa de demandas, que muitas vezes são identicas. Existe um sistema de tutela de direitos ... -
Cláusula penal nos contratos civis e empresariais
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Thesis]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ... -
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
(2017) [Thesis]O conceito de precedente judicial é fundamental não apenas nos países de common law, mas também nos de civil law. Essa dicotomia está enfraquecida, de modo que os precedentes, na condição de normas jurídicas construídas ...