O amicus curiae como terceiro interveniente no processo civil brasileiro

Abstract

A presente monografia tem como escopo analisar o que busca garantir o amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo-hipotético, com o qual se formula uma questão problema e uma hipótese de resposta inicial e, ao final da pesquisa, observa-se se os resultados foram ao encontro da hipótese aventada preliminarmente. Como questão problema, formulou-se a seguinte indagação: o que busca garantir a figura do amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no CPC/2015? Como hipótese de resposta: busca garantir a ingerência de diversas perspectivas sobre o conflito em questão, tendo relações com a amplificação do contraditório. Dessa forma, estruturou-se o presente trabalho em quatro capítulos, quais sejam: introdução, parte geral, parte especial e considerações finais. No capítulo intitulado como “parte geral”, tratou-se dos principais temas correlatos ao instituto em questão (amicus curiae), com a finalidade de se compreender, inicialmente, o contexto em que este se insere no processo civil brasileiro. Sucessivamente, no capítulo intitulado como “parte especial”, tratou-se dos conceitos e justificações específicas do instituto em estudo, abordando-se seu contexto histórico – no direito romano e norte-americano; justificação específica do amicus no direito brasileiro; previsões legais e hipóteses de incidência no direito brasileiro; o relevante interesse social e contraditório na perspectiva do amicus curiae; principais críticas doutrinárias acerca da figura do amicus curiae. Por fim, teceram-se as considerações finais e percepções acerca da pesquisa, com vistas a responder a questão problema formulada quando da escolha do tema em questão.

The purpose of this monograph is to analyze what intends to guarantee the amicus curiae in the Brazilian civil process, especially after its positivation in the Code of Civil Procedure of 2015. For that, the deductive-hypothetical method was used, with which a question problem is formulated and a hypothesis of initial response and, at the end of the research, it is observed if the results were in agreement with the preliminary hypothesis. As a problem question, the following question was formulated: what intends to guarantee the amicus curiae figure in the Brazilian civil process, especially after its positivation in CPC / 2015? As a response hypothesis: it seeks to guarantee the interference of different perspectives on the conflict in question, with relations with the amplification of the contradictory. Thus, the present work was structured in four chapters, namely: introduction, general part, special part and final considerations. In the chapter entitled "general part", the main issues related to the institute in question (amicus curiae) were discussed, in order to understand, initially, the context in which it forms part of the Brazilian civil process. Subsequently, in the chapter entitled "special part", the specific concepts and justifications of the institute under study were dealt with, addressing its historical context - in Roman and North American law; specific justification of amicus in Brazilian law; legal predictions and hypotheses of incidence in Brazilian law; the relevant social interest and contradictory in the amicus curiae perspective; major doctrinal criticisms about the amicus curiae figure. Finally, the final considerations and perceptions about the research were made, in order to answer the problem question formulated in the choice of the subject in question.