Antecipação de tutela : o perfil conceitual da técnica antecipatória

Abstract

A presente monografia de conclusão de curso de Especialização em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul versa sobre o tema da antecipação de tutela, mais especificamente no que tange o perfil conceitual do instituto, com o objetivo de expor a evolução conceitual da matéria, desde a época da doutrina de Chiovenda, quando se trabalhava o conceito de mera azione até o perfil da técnica antecipatória como meio de distribuição isonômica do tempo do processo, conforme conceito concebido por Daniel Mitidiero em seu livro Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória.