Listar Derecho por título
Mostrando ítems 670-689 de 771
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Riscos bancários e gestão temerária : deveres de conduta e responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras na concessão de crédito
(2019) [Tesis de maestría]O presente trabalho tem como objeto o regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras na concessão do crédito. A gestão temerária de instituição financeira representa inobservância ... -
Rule of law e liberdade : a constituição do estado de direito
(2019) [Tesis]Este trabalho pretende retomar uma abordagem do Estado de Direito como conceito designador de uma ordem política capaz de compor os elementos de ordem e liberdade na coexistência coletiva. Na primeira parte, analisa os ... -
Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno : da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes
(2008) [Tesis]As relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno têm se tornado, através dos tempos, cada vez mais complexas, em grande parte devido aos conflitos e antinomias que surgem entre as regras ... -
Sanções tributárias : definições e limites
(2015) [Tesis]Busca a presente tese examinar as sanções administrativo-tributárias e seus limites. Para tanto, inicia definindo o conceito fundamental de sanção jurídica e sua relação com o ilícito; a dimensão normativa das normas ... -
Segurança da informação e a proteção contra a violação de dados pessoais : a confidencialidade no direito do consumidor
(2012) [Tesis de maestría]O presente trabalho aborda a relação da proteção de dados pessoais e sensíveis com a proteção da privacidade no direito do consumidor. O amplo recolhimento de dados dos usuários, principalmente no comércio eletrônico e nas ... -
Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade
(2005) [Tesis de maestría]Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Tesis de maestría]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ... -
A segurança na Constituição
(2005) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa as dimensões da segurança na Constituição brasileira, bem como o relacionamento entre elas. O tema está ligado ao Direito Constitucional, à Ciência Política e à Teoria do Estado. Os aspectos da ... -
Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
(2006) [Tesis]A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a ... -
Seguro contra riscos cibernéticos : desafios para delimitar a garantia e promover a cibersegurança na era digital
(2023) [Tesis de maestría]A transição do mundo analógico para o digital veio acompanhada de ameaças cibernéticas e ataques recorrentes, como phishing, malware, ransomware e negação de serviço. A cibersegurança reflete a preocupação com a proteção ... -
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
(2012) [Tesis de maestría]No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação ... -
O self moderno e as virtudes republicanas no estado liberal “neutro” : revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor
(2012) [Tesis de maestría]A presente dissertação busca trabalhar o problema do debate liberal-comunitarista, tomando por base a filosofia política de Charles Taylor. A proposta é a de explicitar alguns dos termos do debate, no tocante à situação ... -
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
(2011) [Tesis]A tese visa à análise do instituto da Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada ... -
As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
(2015) [Tesis de maestría]O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito italiano e no Direito brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal). Tais técnicas alternativas ... -
O sentido do princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo o olhar para o processo administrativo
(2023) [Tesis de maestría]O presente trabalho intenta investigar o sentido que o princípio da legalidade administrativa possui no âmbito do direito administrativo brasileiro contemporâneo, considerando, sobretudo, a forma como se dá sua operabilidade ... -
Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
(2013) [Tesis de maestría]O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, ... -
Servidão doméstica : uma análise do caso Siwa-Akofa Siliadin à luz das normas da organização internacional do trabalho
(2017) [Tesis de maestría]O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar ... -
Signos distintivos de origem : entre o velho e o novo mundo vitivinícola
(2011) [Tesis]Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, ... -
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
(2007) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem por objetivo avaliar o papel do silêncio na formação contratual. Analisa-se, tendo-se como base os conceitos da proposta e da aceitação, assim como suas principais modalidades, as formas pelas ... -
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
(2021) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem por objetivo analisar a simetria no federalismo brasileiro. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal aplica o chamado “princípio da simetria” quando resolve conflitos federativos, para determinar ...
