Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Título
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A classification approach for estimating subjects of bills in the Brazilian Chamber of Deputies
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A political-legal environment usually involves many documents and stages regarding laws and their processing route. Due to this large volume of data, a considerable amount of essential data, such as subject classification, ... -
CLASSROOM ou MOODLE : verificação e comparação da efetividade de ambas as ferramentas no apoio ao ensino presencial para cursos técnicos
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]O principal objetivo deste trabalho é a verificação e comparação da efetividade de duas ferramentas que por suas características são consideradas Ambientes Virtuais de Aprendizagem, os AVAs Moodle e Google Sala de Aula – ... -
Cláusula compromissória e coligação contratual voluntária
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relação contratual complexa, estruturada por diferentes instrumentos contratuais, na qual configurada a coligação contratual ... -
Cláusula da reserva do possível e o princípio da vinculação da política econômica
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa apontar as formas de aplicabilidade do Direito Econômico, fazendo uma análise da “Cláusula da Reserva do Possível” e do “Princípio da Vinculação da Política Econômica”, onde haja um equilíbrio em ... -
Cláusula de barreira eleitoral na Pec n. 282/2016 análise comparada e de constitucionalidade
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Um mecanismo internacionalmente consagrado para redução da fragmentação partidária em parlamentos são as cláusulas de barreira eleitorais, conforme o modelo originado na Alemanha, o qual, em linhas gerais, condiciona a ... -
Cláusula de desempenho: posicionamento do STF e PEC 36
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A fragmentação excessiva dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, aliada a fragilidade ideológica de muitos desses, gera disfunções no sistema representativo e sérios problemas para a governabilidade do país. ... -
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Cláusula de não indenizar : validade ou invalidade à luz do contrato de transporte de coisas e de pessoas
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O transporte é um meio essencial à realização um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição: a liberdade de ir e vir dentro do território nacional. Ao mesmo tempo em que todo cidadão tem esse direito, ele ... -
Cláusula de raio nos contratos de locação em shopping centers
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da incontestável relevância dos shopping centers no mercado atual, surgem algumas questões relativas à formatação jurídica de tais empreendimentos que merecem análise, uma vez que objeto de controvérsias. Nesse ... -
Cláusula geral de redução equitativa da indenização por excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano : da análise de possibilidade de incidência nos casos de responsabilidade civil objetiva
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa à análise da possibilidade de incidência da cláusula geral de redução equitativa de indenização estatuída no Art. 944, parágrafo único, do Código Civil, nos casos de responsabilidade civil objetiva. Para ... -
A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no parágrafo único do art. 927 do código civil : limitação da aplicação
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho apresenta uma breve análise da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva fundada nos riscos da atividade, estabelecida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002 e os limites de ... -
Cláusula geral executiva : desafios e potencialidades em busca da efetivação dos direitos
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo propõe uma investigação sobre a cláusula geral executiva contida no art. 139, IV do Código de Processo Civil. O dispositivo estabelece como poder-dever do magistrado a utilização de todas as medidas ... -
A cláusula penal e a possibilidade de cumulação com lucros cessantes
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A cláusula penal constitui figura bastante complexa nas relações negociais, e uma das principais dúvidas que há a respeito deste assunto é sobre a possibilidade de existir cumulação com lucros cessantes. Para responder ... -
Cláusula penal nos contratos civis e empresariais
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ... -
Cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária e possibilidade de inversão contra incorporador em mora
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo a compreensão dos elementos centrais ao debate instaurado pela jurisprudência brasileira sobre a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de inversão da cláusula penal moratória ... -
Cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde : a proteção do consumidor hipervulnerável
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Os contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde, por serem contratos de adesão em sua grande maioria, são elaborados unilateralmente pelo fornecedores que muitas vezes acabam por incluir cláusulas prejudiciais ... -
Cláusulas compromissórias patológicas : níveis de patologia e seu tratamento : a evolução no direito brasileiro e comparado
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a temática das cláusulas compromissórias patológicas, analisando-as em sua teoria e prática, a fim de demonstrar a importância da redação atenta de uma cláusula arbitral, para que seja possível ... -
Cláusulas da nação mais favorecida em tratados bilaterais de investimento e sua aplicabilidade a disposições de solução de controvérsias : critérios interpretativos aplicados pelo ICSID
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo geral desse trabalho está em determinar se existe, na jurisprudência dos tribunais arbitrais do Centro Internacional de Solução de Controvérsias Relativas a Investimentos (ICSID), um teste interpretativo único ... -
As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados pessoais
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar se o mecanismo das cláusulas-padrão contratuais é suficientemente apto a oferecer a segurança jurídica e as garantias necessárias ao tratamento de dados pessoais nas operações ... -
Clean-in-place na indústria de bebidas carbonatadas não alcoólicas
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]As bebidas carbonatadas não alcoólicas são bebidas gaseificadas com gás carbônico, adicionadas ou não de açúcares. Os refrigerantes são um dos mais populares tipos de bebidas não alcoólicas carbonatadas disponíveis no ...