Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Tutela jurisdicional"
Mostrando ítems 1-11 de 11
-
O acesso à justiça no processo do trabalho : o impacto da reforma trabalhista
(2019) [Tesinas de grado]Com o intuito de resolver os conflitos entre empregador e empregado, o Direito do Trabalho disciplina a relação de emprego que é aplicado na esfera judicial instrumentalizado pelo Direito Processual do Trabalho. Para ... -
Aplicação da cláusula geral de efetivação do art. 139,iv do Código de Processo Civil às obrigações de pagar quantia
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo estudar a aplicação do art. 139, IV do CPC à execução de obrigação de pagar quantia. O dispositivo legal representa cláusula geral de efetivação que autoriza o magistrado a utilizar as medidas ... -
A atipicidade dos meios executivos e os parâmetros para o juiz na aplicação do artigo 139, IV do CPC
(2019) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva analisar o art. 139, IV do Novo Código de Processo Civil, responsável por consagrar o princípio da atipicidade dos meios executivos, determinando que cabe ao juiz determinar todas as medidas ... -
Da atipicidade dos meios executivos no Novo Código de Processo Civil
(2019) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva examinar quais parâmetros devem ser observados quando da aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil brasileiro, promulgado em 2015, à execução das prestações de pagar ... -
A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976
(2010) [Tesinas de grado]Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos ... -
O meio ambiente : da tutela do direito à técnica processual
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise dos instrumentos processuais necessários para a defesa do meio ambiente nas demandas coletivas e as características do bem jurídico tutelado. Para tanto, se faz um ... -
O processo estrutural e a efetiva tutela do direito material : análise do caso do Manguezal do Itacorubi
(2023) [Tesinas de grado]Os litígios estruturais têm origem na forma de funcionamento de uma estrutura – seja uma instituição pública ou privada, seja uma prática reiterada, seja uma política pública – cuja disfuncionalidade causa, fomenta ou ... -
Repercussão geral: sua aplicação como meio de concretização de direitos fundamentais
(2010) [Tesinas de grado]Resumo não disponível -
Saúde, direito de todos, dever do Estado : da eficácia da norma à tutela jurisdicional
(2022) [Tesinas de grado]Analisa a tutela jurisdicional do direito à saúde a partir de uma leitura constitucional do processo civil. Busca entender a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado a partir da eficácia da norma – a saúde é direito ... -
A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência
(2010) [Tesinas de grado]A presente monografia questiona a necessidade de submissão das técnicas de efetivação da tutela jurisdicional ao princípio da congruência, segundo o qual deve haver correlação entre os pedidos das partes e o pronunciamento ... -
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde
(2020) [Tesinas de grado]Essa monografia apresenta a viabilidade processual da aplicação da tutela antecipada antecedente a fim de garantir o acesso à saúde e a proteção desse direito. Valendo-se da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial ...