Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Maioridade penal"
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Desafios para o aprimoramento do sistema de responsabilização juvenil em evidência a partir da discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do sistema de responsabilização juvenil, para responder a questionamento acerca da possibilidade de aprimoramento deste sistema a partir da discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil. ... -
Fundamento da inimputabilidade penal da criança e do adolescente
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por fito analisar o instituto da inimputabilidade penal da criança e do adolescente. Verificar-se-á inicialmente a evolução histórica do instituto, as razões da sua adoção e da sua manutenção no ... -
Os possíveis reflexos da redução da maioridade penal nos índices de violência
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa em que medida a aprovação de alguma das Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional é capaz de efetivamente incidir nos índices de violência em que jovens são autores. ... -
A redução da maioridade penal e seus discursos : uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados
(2015) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é analisar os discursos legitimadores da redução da maioridade penal, por meio da interpretação dos textos de justificativas das principais propostas de emenda à Constituição encaminhadas à ...