Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por autor "El Jundi, Sami A. R. J."
Mostrando ítems 1-20 de 20
-
Uma análise sobre a problemática da produção da prova pericial nos processos envolvendo crimes sexuais
Raymundo, Melyssa (2019) [Tesinas de grado]A prova pericial consistente no exame médico legal pode vir a subsidiar, junto a outros elementos de prova, uma decisão judicial nos crimes sexuais. Através do presente trabalho, observou-se que a jurisprudência atual ... -
A atividade pericial oficial : um dos requisitos para a efetividade do sistema de justiça criminal
Fert, Cátia Tatiana Kochemborger Moura (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca apresentar a atividade pericial criminal oficial brasileira e, também, o seu sistema norteador, a criminalística. Através da referência aos dispositivos legais que tratam diretamente do tema, expõe ... -
A cadeia de custódia de vestígios e evidências digitais no Código de Processo Penal, à luz da lei nº 13964/2019
Borges, Rodrigo Pereira (2023) [Tesinas de grado]Este trabalho visa examinar a cadeia de custódia, tal como incluída no Código de Processo Penal pela Lei No 13964/2019, o chamado “Pacote Anticrime”, especificamente quanto à sua aplicação aos vestígios de natureza digital. ... -
Caminhoneiras e drogas : desconstruindo a Resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito
Reis, Arthur Amaral (2014) [Tesinas de grado]Práticas tóxicas ocorrem em todos os setores da sociedade, dependendo da amplitude dos conceitos toxicológicos aplicados. Pessoas sob influência de drogas frequentemente estão conduzindo veículos automotores, e o presente ... -
Os crimes de parricídio e madricídio : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Lotti, Laura Marazita (2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe-se a analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em relação aos crimes de parricídio e matricídio, quando se mata a mãe e o pai. Trata-se de um crime tabu, devido a suas ... -
Delito de estupro : o papel e o impacto do exame médico forense nos processos judiciais - uma análise das sentenças proferidas no ano de 2008 a 2016
Martins, Taiane Ajauna da Silva (2019) [Tesinas de grado]A pesquisa versa sobre a comprovação da materialidade da conduta de violação sexual nos delitos de estupro. Através da coleta de evidências encontradas na vítima da agressão. Bem como sobre o papel e o impacto que o exame ... -
Depoimento sem dano : uma alternativa para a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Dall’Agnol, Daniela Dworakowski (2015) [Tesinas de grado]A presente monografia pretende analisar a técnica do depoimento sem dano, como forma alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, em contraposição à maneira como tradicionalmente é feita a ... -
O exercício da medicina e o código de defesa do consumidor
Pazinato, Tássia Cividanes (2012) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva avaliar a possibilidade de incidência da Lei. 8.078/90 – o Código de Defesa do Consumidor – sobre a relação estabelecida entre médicos e seus pacientes. A metodologia escolhida para tanto foi ... -
Falsas acusações de abuso sexual contra a infância : deficiências do sistema penal em face da fragilidade da prova
Silva, Veronica Rocha da Costa (2013) [Tesinas de grado]Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva demonstrar, através de uma análise multidisciplinar, as fragilidades do sistema penal referentes à questão do abuso ... -
Falsas memórias no processo penal
Flech, Larissa Civardi (2012) [Tesinas de grado]Neste estudo pretende-se analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade da memória e os seus reflexos na seara processual penal, em especial no tocante à prova testemunhal. Os fatos vividos não são registrados pela ... -
A identificação criminal por meio da coleta de material genético : benefícios e constitucionalidade da Lei nº 12.654/12
Basso, Miguel Angelo (2014) [Tesinas de grado]Os processos de identificação humana acompanham nossa sociedade desde os tempos primitivos devido a necessidade de individualizar indivíduos numa sociedade em contínua expansão e modernização. Neste sentido são apresentados ... -
A inimputabilidade em casos de surto psicótico : por um acompanhamento em rede
Pinheiro, Jéssica Miranda (2013) [Tesinas de grado]Esse trabalho tem por objetivo abordar as medidas de segurança sob a perspectiva da reforma psiquiátrica a partir do louco-infrator, mais especificamente, daquele que comete crimes em estado de surto psicótico. A pesquisa ... -
Inimputabilidade penal, medidas de segurança e serviços substitutivos : um estudo envolvendo saúde mental no âmbito do direito comparado
Balbão, Marcela Endres (2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe-se a fazer uma pesquisa de saúde mental no âmbito do direito comparado, com o escopo de demonstrar o contexto atual na abordagem da pessoa com sofrimento psíquico em conflito com a lei, apresentando, ... -
A intervenção judicial na internação compulsória no tratamento de dependentes químicos na área da saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Teixeira Junior, Armando (2017) [Tesinas de grado]O presente estudo analisa a intervenção judicial nas internações e tratamento de Dependentes Químicos, partindo de uma investigação através da revisão histórica da literatura e da legislação aplicáveis ao tema, através do ... -
Isolamento e preservação do local de crime e a persecução penal
Soder, Anaclara Martins de Aquino (2019) [Tesinas de grado]O presente estudo consiste na análise do procedimento de isolamento e preservação de um local de crime, atividade atribuída à autoridade policial, e expor sua relação com a persecução penal. A não observância de tal ... -
O nexo de causalidade em eventos complexos : uma perspectiva filosófico-jurídica atual
Nodari, Régis João (2013) [Tesinas de grado]O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como do nexo de imputação, suas distinções e suas respectivas valorações no Direito Penal, em especial em casos judiciais que ... -
A prova do delito de embriaguez ao volante à luz das recentes alterações legislativas
Lima, Vitor Arthur Correa (2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências das recentes alterações legislativas instituídas pela Lei n.º 12.760/2012 no tocante à questão probatória do delito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito ... -
Provas periciais criminais inconclusivas à luz do caso Isabella Nardoni
Aguiar, Alana Mendonça de (2022) [Tesinas de grado]A Perícia criminal é uma atividade técnico-científica que auxilia a Justiça Criminal trazendo-lhe provas da materialidade, vinculando o autor à cena, contribuindo na busca pela verdade em determinado delito. É importante ... -
Prova testemunhal sob a ótica da falibilidade do depoimento de testemunhas e informantes
Corrêa, Priscila Matos (2014) [Tesinas de grado]O presente estudo consiste na análise das características da prova no processo penal, versando exclusivamente sobre a prova testemunhal. Em sendo um dos principais meios de provas utilizado, e baseando-se exclusivamente ... -
O valor da palavra da vítima infantojuvenil como meio único de prova para condenação no crime de estupro de vulnerável
Nis, Natália de Oliveira Gröhs (2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca averiguar qual é a valoração probatória conferida à palavra da vítima infantojuvenil do crime de estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiro, bem como responder o seguinte questionamento: ...