Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública : estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

Abstract

A presente dissertação de mestrado acadêmico consiste no produto final da pesquisa motivada pelo problema: “qual a dimensão da influência da atuação da diretora escolar, para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre?”. Partimos da análise de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas, uma vez que a atuação delas constitui fator determinante para o tipo de interações desenvolvidas nesse âmbito. Por outro lado, analisamos também que somente a escola e as interações desenvolvidas no seu interior são insuficientes para a percepção da gestão democrática. (parágrafo alterado e removido para o final) A pesquisa apresenta um necessário recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocupam o cargo, em todo o território nacional, são mulheres (INEP, 2019), demonstrando que esse dado traz implicações consideráveis para a política em questão, visto que produz um efeito de retroalimentação na subordinação a que a escola está submetida, em relação ao Estado. A abordagem da pesquisa é qualitativa, mediante estudo de caso em uma escola do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Os dados levantados foram estudados a partir da metodologia de análise de conteúdo, divulgada por Laurence Bardin (2016). A investigação das dimensões teórica e empírica foi orientada pelo referencial metodológico da teoria da atuação, elaborada por Stephen Ball, Meg Maguire & Annette Braun (2016), que defende a leitura aprofundada dos contextos e das atuantes de uma referida escola como imperativo para a análise da tradução das políticas no seu interior. O referencial teórico articula conceitos como: Estado, gerencialismo, reprodução social, democracia, participação e justiça social à gestão democrática, como política e como parâmetro para as interações no interior da escola, valendo-se, para isso, das elaborações de autoras e autores de renomadas trajetórias nas pesquisas referentes a esse campo. Os resultados da pesquisa demonstram que o tempo, as atribuições e, finalmente, a natureza da atividade da diretora escolar estão em disputa, tanto quanto o currículo, a finalidade e o caráter da educação pública, importando mais esses fatores, do que propriamente a classificação como “democrática” ou não, aplicada ao modo de gestão das unidades de ensino. No caso de Porto Alegre, tal disputa fica evidente a partir das redefinições no Sistema Municipal, deflagradas pela lei 12.659/2020, que consiste no marco institucional/legal do neoliberalismo como diretriz para o referido Sistema.

The present academic master's thesis consists of the final product of the research motivated by the problem: "what is the extent of the influence of the female school principal's performance on the democratic management of the public school in the Municipal Education System of Porto Alegre?". We started from the analysis that the female principals occupy a strategic place for the implementation of policies within schools, since the role fulfilled by them is a determining factor for the type of interactions developed in this context. On the other hand, we also analyzed that only the school and the interactions developed within it are insufficient for the perception of democratic management. The research presents a necessary gender cut, since 80.8% of the people who occupy the position, throughout the national territory, are women (INEP, 2019), demonstrating that this data has considerable implications for the policy in question, since it produces a feedback effect on the subordination to which the school is subjected, in relation to the State. The research approach is qualitative, through a case study in a school of the Municipal Education System of Porto Alegre. The data collected were studied from the content analysis methodology, disseminated by Laurence Bardin (2016). The investigation of the theoretical and empirical dimensions was guided by the methodological framework of the theory of policy enactment, elaborated by Stephen Ball, Meg Maguire & Annette Braun (2016), which advocates for the in-depth reading of the contexts and the actors involved in the learning process of a referred school, as an imperative for the analysis of the translation of policies within it. The theoretical framework articulates concepts such as: State, managerialism, social reproduction, democracy, participation and social justice to democratic management, as a policy and as a parameter for interactions within the school, using, for this, the elaborations of authors of renowned trajectories in the research related to this field. The results of the research show that the time, attributions and, finally, the nature of the school principal's activity are in dispute, as much as the curriculum, purpose and character of public education; these factors mattering more than properly classifying as "democratic" or not, applied to the way of management of the teaching units. In the case of Porto Alegre, this dispute is evident from the redefinitions in the Municipal System, triggered by law 12.659/2020, which consists of the institutional/legal framework of neoliberalism as a guideline for the referred System.