Navegação por Assunto "Desconsideração da pessoa jurídica"
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A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em monografia apresentada a título de trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Diurno da Faculdade ... -
Considerações acerca da (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo traçar as distinções, entre dois institutos jurídicos que objetivam a responsabilização pessoal dos particulares por dívidas da pessoa jurídica: a desconsideração da personalidade jurídica; ... -
A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito do trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia objetiva examinar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária empregadora no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro, atendo-se à análise dos seus conceitos, bem ... -
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais sob o prisma do art. 50 do código civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre a desconsideração da pessoa jurídica nas relações de direito comercial, ou seja, sob o prisma do art. 50 do Código Civil. Para atender a este fim, é necessário o estudo da personalidade das ... -
Desconsideração da personalidade jurídica de empresa offshore
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Analisa a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às empresas offshore, especialmente com relação à visão da jurisprudência brasileira com relação à criação destas empresas. Ainda, estuda os tipos ... -
A desconsideração da personalidade jurídica : do direito material ao Código de Processo Civil de 2015
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica a partir do direito material até a regulamentação do procedimento efetuada pelo Código de Processo Civil de 2015. Na primeira ... -
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária comparada à responsabilidade do artigo 135, III, CTN
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão estuda a desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao direito tributário em uma perspectiva comparada à responsabilidade prevista no artigo 135, inciso III, do Código Tributário ... -
Desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas após a Lei da Liberdade Econômica
(2020) [Artigo de periódico]A intenção deste artigo é analisar os possíveis impactos da Lei nº. 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica, na desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, se abordará a personalidade jurídica e as ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na falência
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade pesquisar e analisar as questões e as peculiaridades relacionadas à aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em processos falimentares. Com base no artigo 50 ... -
Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
(2018) [Artigo de periódico] -
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo : o artigo 28 do CDC à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho desenvolvido tem como finalidade analisar as peculiaridades, especificações e requisitos para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo, mais especificadamente do ... -
Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito administrativo : um enfoque na permissão legal da lei nº 14.133/2021
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho objetiva analisar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo, especificamente quanto às licitações e aos contratos, diante da previsão inovadora ... -
A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : uma análise à luz das alterações legislativas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que encontra previsão nos artigos 50, Código Civil, e 28, Código de Defesa do Consumidor, e procedimento previsto dos ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nos casos Bhopal e Samarco : a subcapitalização como causa de desconsideração da personalidade jurídica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem o objetivo de analisar a necessidade de capital mínimo para a realização de atividades empresariais que geram graves riscos e externalidades negativas altas. Será estudada, especificamente, a realidade ... -
Desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito das famílias e das sucessões
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente na via inversa, e sua aplicação na seara do Direito de Família e de Sucessões. Primeiramente, será feita uma breve ... -
Estudo histórico acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito ... -
Execução fiscal : compatibilidade entre o CPC e a LEF nos casos de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de responsabilidade tributária
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe-se a analisar o entendimento acerca da aplicabilidade do instituto de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal à luz da jurisprudência da Primeira Seção do STJ, ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Direito do Trabalho, fundado no princípio de proteção ao trabalhador, não pode admitir procedimentos que dificultem ou obstem a efetividade das garantias defendidas. Nesse sentido, o presente trabalho explora a possibilidade ...