Estudo histórico acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
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Data
2022Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito do Direito Civil brasileiro. O instituto será revisitado desde a sua introdução no ordenamento jurídico pátrio até os dias atuais, expondo e discutindo as suas características e nuances pertinentes a cada época, analisando o seu desenvolvimento ao longo dos anos. Para tanto, ...
Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito do Direito Civil brasileiro. O instituto será revisitado desde a sua introdução no ordenamento jurídico pátrio até os dias atuais, expondo e discutindo as suas características e nuances pertinentes a cada época, analisando o seu desenvolvimento ao longo dos anos. Para tanto, incialmente, será delineado o conceito de personalidade jurídica e, por conseguinte, a de sua antítese: desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, serão expostas as mudanças legislativa que regulamentam o instituto no Brasil, para enfim demonstrar os principais reflexos verificados na jurisprudência por meio de demonstração de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. ...
Abstract
Based on doctrine and jurisprudence, this work proposes to carry out a historical analysis of the institute of disregard of legal personality, addressing the material and procedural aspects related to the scope of Brazilian Civil Law. The institute will be revisited since its introduction in the national legal system to the present day, exposing and discussing its characteristics and nuances relevant to each era, analyzing its development over the years. Therefore, initially, the concept of leg ...
Based on doctrine and jurisprudence, this work proposes to carry out a historical analysis of the institute of disregard of legal personality, addressing the material and procedural aspects related to the scope of Brazilian Civil Law. The institute will be revisited since its introduction in the national legal system to the present day, exposing and discussing its characteristics and nuances relevant to each era, analyzing its development over the years. Therefore, initially, the concept of legal personality will be outlined and, therefore, its antithesis: disregard of legal personality. Then, the legislative changes that regulate the institute in Brazil will be exposed, to finally demonstrate the main reflexes verified in the jurisprudence through demonstration of judgments of the Superior Court of Justice on the subject. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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