Orientações curriculares para a educação básica de Mato Grosso : análise da política como texto e discurso

Abstract

O foco do estudo é uma política pública educacional curricular do estado de Mato Grosso: as orientações curriculares para a educação básica. O objetivo geral da tese é analisar as orientações curriculares para a educação básica do estado de Mato Grosso, com o intuito de compreender como foram elaboradas, considerando-se os contextos de influência, de produção do texto e da prática, bem como dar visibilidade aos discursos produzidos pelos sujeitos/atores envolvidos nestes contextos. A questão de pesquisa assim foi definida: “como foram elaboradas as orientações curriculares para a educação básica do estado de Mato Grosso, quais sujeitos/atores participaram de quais etapas e que discursos foram produzidos por estes nos contextos de influência, de produção do texto e da prática”. O estudo compreende o dispositivo teórico, composto pela análise de política pública, ciclo de políticas, proposto por Sthephen Ball, Richard Bowe, considerando deste os três contextos – de influência, de produção do texto e da prática – e a análise de discurso de linha francesa, tendo como principais referências obras de Michel Pêcheux e Eni Orlandi, bem como o dispositivo analítico, que contou com documentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das escolas e dos centros de formação e atualização dos profissionais da educação (Cefapros), além das orientações curriculares (texto da política), entrevistas e narrativas escritas dos sujeitos/atores que participaram da pesquisa, que somaram um total de 17, sendo estes representantes da Seduc, das assessorias pedagógicas, dos Cefapros e das escolas dos municípios de Barra do Garças e Rondonópolis – MT e um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público. A política foi analisada desde a colocação na agenda até sua implementação, buscando também dar visibilidade aos sujeitos/atores que participaram das etapas de produção do texto da política, por meio da análise de seus discursos, sendo então analisada como texto e discurso. Ao ser elaborada, a política pública teve influências globais/internacionais, nacionais e locais e estas estão evidenciadas no texto da mesma, como também aparecem nos discursos dos sujeitos/atores. O processo de elaboração das orientações contou com a participação de sujeitos/atores das instituições de ensino do estado nas diferentes etapas e nestas também foram produzidos discursos diversos, os quais, a partir da formação discursiva a que se filiam, evidenciam os sentidos a ideologia de seus produtores. Esta etapa foi coordenada pela Seduc e consultores, como a professora Acácia Kuenzer e professores da Universidade Federal de Mato Grosso e Universidade do Estado de Mato Grosso. Sujeitos/atores dos Cefapros e das assessorias pedagógicas também auxiliaram neste processo, conduzindo as discussões junto às escolas e, especialmente, no “Dia D”, que é tratado como acontecimento. A implementação tem ocorrido de maneira gradativa, havendo algumas resistências de alguns educadores em relação aos orientativos, o que denota a necessidade de ações que fomentem a implementação da política curricular.

The focus of the study is the public curricular educational policy from the Estate of Mato Grosso: the curriculum guidelines for basic education. The general objective of the thesis is to analyze the curriculum guidelines for the basic education from the estate of Mato Grosso, aiming to comprehend how they were elaborated, considering the influence contexts of text production and practices, and give visibility to the discourses produced by the subject/actors involved in those contexts, as well. The question of the research was this way defined: “how the curriculum guidelines for the basic education in the estate of Mato Grosso were elaborated, which subject/actors took part in each steps and which discourses were produced by them in the influence contexts, of text production and practice”. The study comprises a theoretical device, comprising the analysis of public policy, policy cycle, proposed by Sthephen Ball, Richard Bowe, considering the three contexts: of influence, of text production and of practice – and discourse analysis of the French approach, having as main references the work of Michel Pêcheux and Eni Orlandi, as well as the analytical device, which counted on documents of Estate Department of Education (Seduc), schools and centers for the training and updating of basic education professionals (Cefapros), besides the curriculum guidelines (policy text), interviews and narratives written by the subjects/actors which participated of the research, totalizing 17, being those the representatives of Seduc, pedagogical advisors, Cefapros and schools of the cities Barra do Garças e Rondonópolis – MT, and a representative of Union of the Public Teaching Workers. The policy was analyzed since its placement on the agenda until its implementation, also trying to give visibility to the subjects/actors which took part of the steps of production of the policy text, by means of analysis of their discourse, being analyzed as texts and discourse. While being elaborated, the public policy suffered global/international, national and local influence, which are evident in the text. There are also discourses of subjects/actors. The process of elaboration of the guidelines was supported by the participation of subjects/actors of teaching institutions of the estate in different steps, and during this process diverse discourses were produced, which, from the discursive formation to which they are affiliated, evince the senses and the ideology of its producers. This step was coordinated by Seduc and its consultants, as example the teacher Acácia Kuenzer and the professors of Federal University of Mato Grosso and Estate University of Mato Grosso. Subjects/Actors of Cefapros and from pedagogical advice also helped out during the process, conducting discussions with the schools, and especially, on the “D Day”, which is treated as an event. The implementation has occurred in a gradual manner, causing some resistance from a few educators in relation to the guidelines, what demonstrates the need of actions which promote the implementation of the curricular policy.