Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Human rights"
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O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
(2019) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo o estudo do afastamento da imunidade jurisdicional de Estado em casos de violações de direitos humanos à luz da teoria do diálogo das fontes, criada por Erik Jayme e inaugurada no ... -
O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
(2022) [Tese]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Dissertação]O presente trabalho procura analisar a relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), suas decisões em relação ao Brasil e como elas podem influenciar o ordenamento jurídico interno. Para isso, pretende ... -
Compromisso do jornalismo com os direitos humanos : revisitando a cobertura da imigração de haitianos e venezuelanos pelo norte do Brasil
(2024) [Tese]Na presente tese, partimos de duas premissas para situar o propósito investigativo. A primeira é a de que o jornalismo, ao invés de desvanecer diante da hiperexposição a todo tipo de conteúdo, encontra modos outros de se ... -
O direito do idoso à família
(2011) [Dissertação]O presente estudo busca analisar a situação do idoso na sociedade pós-moderna, marcada pelo pluralismo social, enfatizando os papéis da família, da sociedade e do Estado na proteção desse grupo de pessoas identificado pelo ... -
Os direitos acima do direito : a construção histórica dos pressupostos filosóficos dos modernos direitos do homem, da idade média tardia até John Locke
(2019) [Tese]Procurou-se neste trabalho explicitar os principais pressupostos filosóficos que, a partir do fim da Idade Média, contribuíram para a constituição dos modernos direitos do homem, cuja consolidação teórica ocorreu na obra ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
Empresas transnacionais, direitos humanos e responsabilidade social empresarial : a atuação e os desafios normativos da Organização Internacional do Trabalho para proteção de direitos humanos dos trabalhadores
(2021) [Dissertação]O presente estudo tem por objetivo investigar de que modo um tratado vinculante para conter violações de direitos humanos por empresas transnacionais poderia impactar a autoridade da OIT para a promoção desses direitos. ... -
Empresas transnacionais e direitos humanos : desafios jurídicos e sociais a partir do direito internacional
(2019) [Tese]As empresas transnacionais, atualmente, são responsáveis por uma parcela significativa dos fluxos de capital no mundo, uma parte disso através do investimento estrangeiro direto (IED). Como resultado, elas são consideradas ... -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
(2015) [Dissertação]Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da ... -
A fraternidade e o discurso dos direitos humanos : uma investigação a partir da retórica de Aristóteles
(2022) [Dissertação]O discurso dos direitos humanos costuma ter dificuldades em penetrar em contextos sociais onde há uma tradição ou uma cultura fortemente arraigada, bem como, de comunicação com populações que mais necessitam de sua efetivação. ... -
O impacto das nações unidas no direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil
(2017) [Dissertação]A dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Organização das Nações Unidas – ONU no Direito Internacional das Mulheres e suas consequências no Brasil. Para a execução deste propósito, utilizou-se do método ... -
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
(2010) [Dissertação]O presente trabalho examinará a temática da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em relação às violações aos Direitos Humanos. Na primeira parte, será abordada a configuração do instituto da imunidade de jurisdição ... -
Jornalismo de segurança pública : uma proposta de campo jornalístico especializado com foco em direitos humanos
(2020) [Tese]Esta tese de doutorado propõe a formação de um campo jornalístico especializado, com foco nos direitos humanos. Esse novo campo especializado é chamado nesta pesquisa de “Jornalismo de Segurança Pública”. A hipótese desta ... -
Justiça restaurativa e direitos humanos : por um diálogo possível em matéria penal
(2011) [Dissertação]O presente trabalho propõe-se ao estudo da Justiça Restaurativa como novo modelo de administração dos conflitos em matéria penal, a partir do diálogo com a temática dos Direitos Humanos. Considerando os apontamentos da ... -
As mudanças na política externa brasileira para os direitos humanos de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro (2011- 2022)
(2023) [Dissertação]Esta pesquisa busca analisar as mudanças ocasionadas na política externa brasileira (PEB) no que se refere à agenda de direitos humanos de Dilma Rousseff a Jair Bolsonaro (2011-2022), por meio das Mensagens ao Congresso ... -
Niños migrantes no acompañados : Corte Interamericana de Derechos Humanos y Corte Europea de Derechos Humanos
(2022) [Dissertação]El presente aborda la problemática de la efectivización de los derechos de niños, niñas y adolescentes (NNyA) migrantes no acompañados. Específicamente se procura responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo ... -
Operação acolhida : o (re)ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela : a questão securitária e a garantia de direitos aos refugiados e migrantes
(2022) [Dissertação]O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com enfoque no seu papel securitário e humanitário, ... -
Violação de direitos humanos pelos agentes da polícia no ato de investigação do crime : (um estudo de caso da província de Tete)
(2016) [Dissertação]Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de ... -
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
(2015) [Dissertação]A definição de refúgio é um dos temas mais candentes na disciplina do direito internacional dos refugiados, na atualidade, não apenas pela discussão da limitação do seu escopo de proteção, fruto de questões envolvendo o ...