A fraternidade e o discurso dos direitos humanos : uma investigação a partir da retórica de Aristóteles

Abstract

O discurso dos direitos humanos costuma ter dificuldades em penetrar em contextos sociais onde há uma tradição ou uma cultura fortemente arraigada, bem como, de comunicação com populações que mais necessitam de sua efetivação. Este trabalho pretende elaborar um discurso dos direitos humanos centrado na noção de fraternidade, que possa ser aceito universalmente, para ajudar todos aqueles que os defendem a torná-los compreensíveis a um maior número de pessoas. Para tanto, lança-se mão dos elementos da Retórica Aristotélica, pathos, ethos e logos, para sistematizar argumentos e elaborar um discurso dos direitos humanos que seja adapto a vários tipos de auditório. Investigou-se sobre as emoções que mais podem colaborar com a recepção do discurso dos direitos humanos, a autoridade discursiva de seus oradores e sua verdade, enquadrando os direitos humanos como herdeiro da tradição do jus gentium. Apontou-se exemplos de veiculação e atuação do discurso dos direitos humanos que podem ser úteis para sua compreensão como corolário da ideia de fraternidade universal, com especial atenção ao processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O estudo se debruça sobre os elementos de ciência, história e cultura que ajudaram na construção do discurso dos direitos humanos para torná-lo compreensível, não a um auditório universal, não a um auditório particular, mas a muitos auditórios. Isso significa que o discurso que aqui se propõe espera poder servir de suporte para sucessivas reformulações, de acordo com o auditório ao qual se destina.

The human rights discourse tends to have difficulties in penetrating social contexts where there is a strongly rooted tradition or culture and, as well, in communicating with populations that most need its implementation. This work intends to elaborate a human rights discourse centered on the notion of fraternity, which can be universally accepted, to help all those who defend them to make them understandable to a greater number of people. For that, it makes use of the elements of Aristotelian Rhetoric, pathos, ethos and logos, to systematize arguments and elaborate a human rights discourse that is adapted to different types of audience. It was investigated about the emotions that can most collaborate with the reception of the human rights discourse, the discursive authority of its speakers and its truth, framing human rights as an heir of the jus gentium tradition. Examples of the dissemination and performance of the human rights discourse were pointed out that may be useful for its understanding as a corollary of the idea of universal fraternity, with special attention to the process of elaboration of the Universal Declaration of Human Rights (1948). The study focuses on the elements of science, history and culture that helped in the construction of the human rights discourse to make it understandable, not to a universal audience, not to a particular audience, but to many audiences. This means that the discourse proposed here hopes to serve as a support for successive reformulations, according to the audience to which it is intended.