Operação acolhida : o (re)ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela : a questão securitária e a garantia de direitos aos refugiados e migrantes

Abstract

O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com enfoque no seu papel securitário e humanitário, de 2018 até 2020. Para isso, são abordadas teorias sobre as fronteiras e migrações, em suas dimensões securitárias e de garantia de direitos individuais, além da legislação vigente sobre o tema. A Operação Acolhida foi a resposta brasileira à intensificação do deslocamento de pessoas vindas da Venezuela, que envolveu, entre outros, o estabelecimento de postos na fronteira, com o objetivo de atuar nas questões securitárias e humanitárias na região. Com a finalidade de obter os resultados propostos pela pesquisa, realizase um estudo de caso da Operação Acolhida, de natureza aplicada, descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica em obras que abordem a defesa, a segurança e a garantia de direitos individuais nas relações migratórias, passando por documentos e estudos oficiais de instituições envolvidas na Operação Acolhida, somando-se às observações realizadas e experiências colhidas in loco, no período de permanência em Pacaraima-RR, no primeiro semestre de 2019. A intenção do trabalho é colaborar com estudos e sobre o tema, que venham a consubstanciar tópicos para políticas voltadas ao acolhimento à migrantes e refugiados. A pesquisa revela a escala do crescimento institucional, legal e social do Brasil, proporcionado pela migração venezuelana, sobre os temas migração, acolhimento humanitário e o trabalho interagências, além da destacar a importância das fronteiras para a segurança e defesa da soberania, que culminam em ações para a integração dos deslocados à sociedade brasileira.

The academic work analyzes the operation Acolhida in the (re) bordering planning, aimed at welcoming people who crossed the dividing line between Venezuela and Brazil, focusing on their security and humanitarian role, from 2018 to 2020. For this, theories about borders and migrations are addressed, in their security dimensions and guarantee of individual rights, in addition to the current legislation on the subject. operation Acolhida was the Brazilian response to the intensification of the displacement of people from Venezuela, which involved, among others, the establishment of border posts, with the aim of acting on security and humanitarian issues in the region. In order to obtain the results proposed by the research, a case study of operation Acolhida, of an applied, descriptive nature, is carried out through bibliographical research in works that address the defense, security and guarantee of individual rights in migratory relations, through documents and official studies of institutions involved in operation Acolhida, in addition to the observations and experiences collected on site, during the period of stay in Pacaraima-RR, in the first half of 2019. The intention of the work is to collaborate with studies and on the subject, which will embody topics for policies aimed at welcoming migrants and refugees. The research reveals the scale of Brazil's institutional, legal, and social growth, provided by Venezuelan migration, on migration, humanitarian reception and interagency work, in addition to highlighting the importance of borders for security and defense of sovereignty, that culminate in actions to the integration of the displaced people into Brazilian society.