Navegação Direito por Assunto "Tax immunity"

Resultados 1-4 de 4

    • A imunidade tributária dos partidos políticos 

      Soares, Rafael Morgental (2015) [Dissertação]
      O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de ...

    • Imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões 

      Naspolini, Ludmila Indalencio (2018) [Dissertação]
      O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a ...

    • Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação 

      Darcie, Jonathan Doering (2012) [Dissertação]
      A partir de uma visão do ordenamento jurídico como estruturado por normas jurídicas e elementos normativos, é possível estabelecer a natureza jurídica da imunidade tributária como a de uma regra jurídica positiva em matéria ...

    • Investigando a operatividade das imunidades tributárias 

      Braga, Raquel Xavier Vieira (2013) [Dissertação]
      A presente dissertação examina o instituto jurídico da imunidade tributária. Para tanto, dedica-se na primeira parte à sua definição, razão pela qual analisa o uso da palavra imunidade, preparando o trabalho para investigar ...