Navegação Direito por Assunto "Tax immunity"
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A imunidade tributária dos partidos políticos
(2015) [Dissertação]O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de ... -
Imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões
(2018) [Dissertação]O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a ... -
Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
(2012) [Dissertação]A partir de uma visão do ordenamento jurídico como estruturado por normas jurídicas e elementos normativos, é possível estabelecer a natureza jurídica da imunidade tributária como a de uma regra jurídica positiva em matéria ... -
Investigando a operatividade das imunidades tributárias
(2013) [Dissertação]A presente dissertação examina o instituto jurídico da imunidade tributária. Para tanto, dedica-se na primeira parte à sua definição, razão pela qual analisa o uso da palavra imunidade, preparando o trabalho para investigar ...