Navegação Direito por Assunto "Marriage"
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Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
(2013) [Dissertação]A presente dissertação visa a promover uma análise jurídica e econômica do contrato matrimonial e de seus aspectos patrimoniais. Tem como objetivo, mais do que isto, esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do ... -
O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
(2014) [Dissertação]O trabalho aborda o Divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, a partir de um estudo pela busca da interpretação adequada. A primeira parte, visando à plena compreensão do referido instituto e suas repercussões ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto ...
