Listar Derecho por tema "Family"
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O direito de família no processo : um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família
(2020) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa dois limites processuais aplicáveis à atuação do Poder Judiciário no contexto familiar, representados pelo princípio dispositivo em sentido material e pelo princípio da congruência. Representa ... -
O direito do idoso à família
(2011) [Tesis de maestría]O presente estudo busca analisar a situação do idoso na sociedade pós-moderna, marcada pelo pluralismo social, enfatizando os papéis da família, da sociedade e do Estado na proteção desse grupo de pessoas identificado pelo ... -
O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
(2014) [Tesis de maestría]O trabalho aborda o Divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, a partir de um estudo pela busca da interpretação adequada. A primeira parte, visando à plena compreensão do referido instituto e suas repercussões ...