Navegação Direito por Assunto "Argumentação jurídica"
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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
(2010) [Tese]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ... -
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
(2009) [Tese]A fundamentação e a correção de decisões jurídicas na aplicação do direito de igualdade geral exigem o cumprimento das regras e formas do discurso jurídico fundado em bases pragmático-universais. As viradas lingüística e ... -
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
(2017) [Dissertação]O direito à educação é um direito fundamental social porque requer a realização de prestações estatais positivas normativas e materiais. No Brasil, o direito à educação encontra justificação jusfundamental nas proposições ... -
Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil brasileiro : um problema de argumentação jurídica
(2012) [Dissertação]Esta dissertação tem por objetivo apresentar propostas argumentativas ao tratamento jurisprudencial da indignidade sucessória, no que tange, especialmente, à impossibilidade de estender a sua eficácia excludente (da herança) ... -
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2020) [Dissertação]Este trabalho é produto de pesquisa empírica cujo objetivo é explicar como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam o discurso científico na fundamentação de suas decisões. A problemática ganha contornos de ... -
Ponderação, argumentação, racionalidade : análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil
(2016) [Dissertação]O objeto central do presente estudo é a análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. Diante da recepção e divulgação das ideias do jusfilósofo alemão no país, um grande número de autores relevantes do atual ... -
A teoria da argumentação jurídica como método definidor das limitações ao poder de tributar
(2015) [Dissertação]A validade de um mandamento deôntico definidor da limitação ao poder de tributar depende do critério de validade empregado pelo interprete. O Direito Tributário passa por um período de transição, migrando do paradigma ... -
Tópica, conhecimento e prova : as bases metodológico-inventivas da retórica judiciária antiga
(2011) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo examinar o método de descoberta dos argumentos, da retórica judiciária antiga. Para tanto, nossa investigação está delimitada em três aspectos: o emprego do método tópico da retórica; ...