Provinha Brasil (ou “provinha de leitura”?) : mais “uma avaliação sob medida” do processo de alfabetização e “letramento inicial?”

Abstract

O presente estudo tem por objetivo examinar os discursos estatísticos e pedagógicos contemporâneos relativos à avaliação destinada às classes de alfabetização, marcados metodologicamente por orientações diversas e hegemônicas em tempos e espaços diversos, acompanhando, assim, a trajetória da escolarização e da alfabetização em massa no Brasil do século XX, para, na contemporaneidade do século XXI, analisar a forma como a avaliação governa a escolarização da alfabetização no nosso país. Ao tomar, então, a avaliação como uma técnica de governamento, procuro mostrar como o sujeito aluno é fabricado pelos discursos científicos, como os dos Testes ABC, os dos testes psicogenéticos e o da Provinha Brasil. O trabalho apoia-se na perspectiva dos Estudos Culturais em Educação pósestruturalistas e pós-modernos, ao colocar em suspeição a produção acadêmica sobre a avaliação da alfabetização e letramentos. Evidencia que, desde o momento em que se organizou o setor educação em âmbito do nacional, a avaliação sob medida e a informação estatística foram vistas como promissoras para a regulação da educação. Apresenta a análise de documentos que compõem o kit da Provinha Brasil, dando destaque ao mapeamento de 190 questões das edições de 2008 a 2011, testes 1 e 2, assim como apresenta o pareamento resultante da análise das fichas de avaliação (gabaritos) das questões objetivas da Provinha Brasil, correspondente aos testes 1 e 2, aplicados nos anos de 2008 e 2010, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com vistas a demonstrar quais teriam sido os maiores e menores percentuais de acertos. Constata que esse instrumento avaliativo, considerando sua matriz de referência para a avaliação da alfabetização e do letramento inicial, organizada por cinco eixos e dezessete descritores das habilidades a serem avaliadas, está discursivamente articulado às definições dadas pelas políticas públicas e pela maioria dos estudos acadêmicos brasileiros aos termos alfabetização e letramento. Observa, também, que tais eixos e habilidades estão associados a níveis de desempenho com vistas a “medi-los” e posicionar os alfabetizandos em relação aos primeiros. Assim como a descrição geral de cada nível, os seus detalhamentos podem sofrer alterações, exclusões e alternâncias de um teste para o seguinte, acompanhando as alterações sofridas pelas matrizes de referência e seus descritores. Esmiuçando as análises, mapeia a produtividade desse instrumento avaliativo para posicionar os alfabetizandos em novos níveis de alfabetização e de letramento, contando com uma supremacia de itens que avaliam o eixo leitura (92 questões) em relação aos itens que avaliam o eixo apropriação do sistema de escrita (52 questões), para o período de 2008 a 2010. Examina a forma como seria “medido” o processo de consolidação da alfabetização e de um letramento inicial, a partir da análise dos dados gerais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, em que o desempenho dos alfabetizandos, independentemente da edição e do teste, evidenciam uma maior visibilidade do processo de alfabetização e uma (in)visibilidade de um letramento inicial na leitura. Reconhece que o formato dos testes gera tais resultados e deixa à margem outras possíveis leituras (in)visibilizadas nesse instrumento avaliativo.

This study aims at examining contemporary statistical and pedagogical discourses concerning assessment for literacy classes, which were methodologically marked by different hegemonic orientations in different times and spaces, which followed schooling and literacy path in the 21st-century Brazil to analyse how assessment rules literacy teaching in our country in the 21st century. Taking the assessment as a government technique, I seek to show how scientific discourses, such as Testes ABC, psychogenetic tests and Provinha Brasil, have shaped the student. By challenging the academic production about assessment of reading instruction and literacy, Cultural Studies perspective in poststructuralist and postmodern Education supports this work. It shows that the bespoken assessment and statistical data were seen as promising for governing education, from the time education sector was nationally established. It provides analysis of documents making up Provinha Brasil, emphasising the mapping of 190 questions from 2008 to 2011 editions, tests 1 and 2, and analysis of evaluation forms for objective questions of Provinha Brasil, corresponding to tests 1 and 2 applied from 2008 to 2011 in public schools in Porto Alegre, to show which were higher and lower rates of hits. Considering its reference array to assess reading instruction and beginning literacy, organised in five axes and 17 keywords of skill to be assessed, it finds that this evaluative tool is discursively linked to definitions public policies and the majority of Brazilian academic studies have given to the terms reading instruction and literacy. It also notes that these axes and skills are associated to performance levels for ‘measuring them’ and position students in relation to the former. As with the general depict of every level, their details may change, be excluded, or alternate from one test to the next one, following changes for reference array and keywords. Scrutinising analyses, it scans productivity for this evaluative tool to position students in new levels of reading instruction and literacy, relying on more items assessing the axe reading (92 questions) in relation to items assessing the axe written system learning (52 questions) for 2008 to 2010. It examines how the process of reading instruction and beginning literacy would be ‘measured’ from analysis of general data in public schools in Porto Alegre, in which the students’ performance, apart from edition and test, points visibility for the process of reading instruction and (in)visibility of beginning literacy. It recognises that the shape of tests creates these results and keeps other readings in the background (in)visible in this evaluative tool.