Educação permanente em gênero, sexualidade e direitos LGBTI+ : a discussão na política de assistência social de Porto Alegre

Abstract

Esta dissertação buscou analisar os reflexos da educação permanente com trabalhadoras do SUAS no município de Porto Alegre sobre a temática das dissidências sexuais e de gênero e dos direitos da população LGBTI+. A pesquisa foi composta por uma etapa de revisão documental e bibliográfica, e uma etapa empírica baseada na pesquisa de campo. A revisão documental e bibliográfica se dedicou à busca por publicações científicas entre os anos de 2014 e 2024, a fim de compreender o cenário atual de acesso de pessoas LGBTI+ à política de assistência social. A etapa empírica se deu por meio do desenvolvimento de atividades de educação permanente com trabalhadoras da rede de serviços socioassistenciais de Porto Alegre, com posterior realização de uma roda de conversa com trabalhadoras que participaram das atividades propostas, a fim de identificar os reflexos gerados a partir dessa abordagem pedagógica. As reflexões oriundas da investigação foram desenvolvidas a partir de três capítulos. O primeiro dedicado a discorrer sobre conceituações no campo das dissidências sexuais e de gênero, assim como dos desafios impostos pela ofensiva antigênero. O segundo capítulo se dedica a elaborar reflexões acerca da relação intrínseca entre educação e trabalho, ressaltando o teor pedagógico do cotidiano de trabalho a partir de um referencial materialista histórico. O terceiro e último capítulo se dedica a analisar o cenário atual do atendimento da população LGBTI+ na assistência social, assim como refletir sobre os efeitos e desafios da implementação da educação permanente frente à precarização do trabalho. Por fim, as considerações finais apontam para os seguintes conclusões: (i) o cenário mundial está marcado por uma série de disputas político-ideológicas, com intenso fortalecimento da ofensiva antigênero; (ii) há uma grave lacuna no que tange a publicações de estudos que analisem os direitos da população LGBTI+ na política de assistência social; (iii) as condições precárias de trabalho e o sucateamento da política de assistência social dificulta a implementação da educação permanente no SUAS; (iv) valores e crenças pessoais de trabalhadoras se caracterizam como importantes barreiras para a discussão sobre as dissidências sexuais e de gênero; (v) trabalhadoras identificam reflexos positivos na qualificação do trabalho com a população usuária LGBTI+ a partir da educação permanente.

This dissertation sought to analyze the impacts of permanent education with workers of the SUAS (Unified Social Assistance System) in the city of Porto Alegre regarding the theme of sexual and gender dissidences and the rights of the LGBTI+ people. The research consisted of a bibliographic documentary analysis stage and an empirical stage with field research. The bibliographic documentary review was dedicated to the search for scientific publications between the years 2014 and 2024, in order to understand the current scenario of LGBTI+ people's access to social assistance policies. The empirical stage occurred through the development of permanent education with workers from the socio-assistance services network of Porto Alegre, followed by a conversation circle with workers who participated in the proposed activities, in order to identify the impacts generated by this pedagogical approach. The reflections originating from the investigation were developed across three chapters. The first is dedicated to discussing conceptualizations in the field of sexual and gender dissidences, as well as the challenges imposed by the anti-gender offensive. The second chapter focuses on elaborating reflections on the intrinsic relationship between education and work, highlighting the pedagogical nature of the daily work routine from a historical-dialectical materialist framework. The third and final chapter is dedicated to analyzing the current scenario of care provided to the LGBTI+ population within social assistance, as well as reflecting on the impacts and challenges of implementing permanent education in the face of work precariousness. Finally, the final considerations point to the following conclusions: (i) the global scenario is marked by a series of political-ideological disputes, with an intense strengthening of the anti-gender offensive; (ii) There is a severe gap regarding the publication of studies that analyze the rights of the LGBTI+ population within social assistance policies; (iii) precarious working conditions and the dismantling of social assistance policies hinder the implementation of permanent education within the SUAS; (iv) the personal values and beliefs of workers act as significant barriers to discussing sexual and gender dissidences; (v) workers identify positive impacts regarding the qualification of their work with the LGBTI+ population as a result of permanent education.