A educação especial no Brasil em tempos de Pandemia de Covid-19 e a oferta de atendimento educacional especializado em contextos escolares

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar o Atendimento Educacional Especializado oferecido em contextos escolares das redes públicas brasileiras, durante a pandemia de covid-19, considerando a oferta, as peculiaridades e as possíveis alterações. Diante de uma crise sanitária global vivenciada por todos, mas com diferentes impactos, percebe-se o panorama do contexto brasileiro, com contrastes e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais que foram determinantes para a sobrevivência, com grandes variações e muitas fragilidades, principalmente em relação aos mais vulneráveis e invisibilizados. Com base no pensamento sistêmico, parte-se da premissa que valoriza a compreensão do todo em relação às suas partes, buscando identificar os fios organizadores de uma teia na qual estes estão inseridos quando se discute a escolarização e a oferta de apoio especializado aos alunos com deficiência. Considerando a temática da pesquisa, houve interrogações que podem ser identificadas como disparadoras: Como foi realizado o Atendimento Educacional Especializado durante a pandemia de covid19? O que dizem as produções acadêmicas acerca da oferta do Atendimento Educacional Especializado no contexto brasileiro durante a pandemia de covid-19? Quais estratégias e recursos foram utilizados por professores e professoras para a realização do Atendimento Educacional Especializado? Como ocorreram as interações e como foram geridas as responsabilidades, no processo educativo, entre professores, professoras, alunos e familiares? O que se pode identificar de diretrizes e de dispositivos normativos acerca dessa temática? Como a avaliação de indicadores educacionais pode auxiliar na compreensão relativa a essa oferta de atendimento educacional? Trata-se de um estudo de cunho qualitativo no qual o caminho metodológico contempla revisão da literatura especializada sobre a temática, com a combinação de descritores como Educação Especial, pandemia, inclusão escolar, atendimento educacional especializado, conferindo prioridade à análise de artigos, teses e dissertações. Também houve a análise de indicadores educacionais e a análise documental de dispositivos normativos e de documentos orientadores, como diretrizes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul e do município de Pelotas. As articulações que envolveram a análise da literatura especializada permitiram observar que, durante o período pandêmico, o Atendimento Educacional Especializado apresentou diferentes configurações, constituídas em decorrência da necessidade do isolamento social, como a apropriação do uso das tecnologias e o acesso à internet para a promoção do ensino remoto, da elaboração de atividades distribuídas na forma de material impresso, para os alunos sem acesso à internet e equipamentos tecnológicos, assim como a confecção de materiais pedagógicos adaptados conforme as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial. Nesse contexto, destacam-se, entre os aspectos emergentes da pesquisa: a precarização do trabalho docente, insuficiência de recursos tecnológicos e acesso à internet, a necessidade de apropriação em relação ao uso das tecnologias, uma tendência que permite identificar que as diretrizes e os dispositivos normativos tendiam a responsabilizar professores e familiares pela continuidade do atendimento oferecido aos alunos, e ainda houve elevação dos percentuais de evasão escolar.

Esta investigación tiene como objetivo analizar los Servicios Educativos Especializados ofrecidos en entornos escolares públicos brasileños durante la pandemia de COVID-19, considerando los servicios prestados, sus peculiaridades y posibles alteraciones. Ante una crisis sanitaria mundial vivida por todos, pero con impactos variables, el panorama del contexto brasileño se hace evidente, con contrastes y desigualdades sociales, políticas, económicas y culturales que fueron cruciales para la supervivencia, exhibiendo variaciones significativas y muchas vulnerabilidades, especialmente en relación con los grupos más vulnerables e invisibles. Basada en el pensamiento sistémico, la premisa enfatiza la comprensión del todo en relación con sus partes, buscando identificar los hilos organizadores de una red en la que estas se insertan al discutir la escolarización y la provisión de apoyo especializado a estudiantes con discapacidades. Considerando el tema de investigación, se pueden identificar varias preguntas como detonantes: ¿Cómo se brindaron los Servicios Educativos Especializados durante la pandemia de COVID19? ¿Qué dicen las publicaciones académicas sobre la provisión de Servicios Educativos Especializados en el contexto brasileño durante la pandemia de COVID19? ¿Qué estrategias y recursos fueron utilizados por los docentes para brindar Servicios Educativos Especializados? ¿Cómo se produjeron las interacciones y cómo se gestionaron las responsabilidades en el proceso educativo entre docentes, estudiantes y familias? ¿Qué directrices e instrumentos normativos se pueden identificar al respecto? ¿Cómo puede la evaluación de indicadores educativos ayudar a comprender la prestación de estos servicios educativos? Se trata de un estudio cualitativo cuyo enfoque metodológico incluye una revisión de la literatura especializada sobre el tema, combinando descriptores como educación especial, pandemia, inclusión escolar y servicios educativos especializados, priorizando el análisis de artículos, tesis y disertaciones. También se realizó un análisis de indicadores educativos y un análisis documental de instrumentos normativos y documentos rectores, como directrices, en el estado de Rio Grande do Sul y el municipio de Pelotas. El análisis de la literatura especializada reveló que, durante la pandemia, los Servicios Educativos Especializados presentaron diferentes configuraciones, derivadas de la necesidad de aislamiento social. Estas incluyeron la adopción de tecnologías y acceso a internet para promover el aprendizaje a distancia, la creación de actividades impresas para estudiantes sin acceso a internet ni equipos tecnológicos, y la producción de materiales didácticos adaptados a las necesidades específicas de los estudiantes, público objetivo de la Educación Especial. En este contexto, la investigación reveló los siguientes aspectos: la precariedad del trabajo docente, la insuficiencia de recursos tecnológicos y acceso a internet, la necesidad de dominio de las tecnologías, una tendencia que identificó directrices y regulaciones que tienden a responsabilizar a docentes y familias de la continuidad de los servicios ofrecidos al alumnado, y un aumento en las tasas de deserción escolar.