As cotas na UFRGS são para valer? : uma análise da ocupação das cotas socioeconômicas

Abstract

Este trabalho tem como objeto de estudo a ocupação das vagas reservadas aos candidatos com renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo (cotas socioeconômicas) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos concursos Vestibular de 2018 a 2023. Para compor o referencial teórico-conceitual recorri a revisão da literatura, utilizei conceitos de políticas públicas de ampliação ao acesso à educação superior, esbocei uma contextualização do início da política de ações afirmativas na educação superior brasileira e situei o histórico desta política na UFRGS, hoje amparada na Lei de Cotas, a Lei 12.711/2012 (Brasil, 2012) e suas alterações. O desenvolvimento da pesquisa contempla a revisão bibliográfica, a análise documental e a análise quantitativa. Foram analisados os números de vagas ofertadas e o de matrículas efetivadas para cada modalidade de cota socioeconômica em 89 cursos agregados em 28 unidades acadêmicas. Os achados demonstram que há um baixo índice de ocupação das vagas reservadas, das 6.198 vagas reservadas para as cotas socioeconômicas, apenas 34% das matrículas foram efetivadas. Os resultados que mais impactaram foram os obtidos na ocupação das modalidades de vagas reservadas para estudantes com maior vulnerabilidade social, isto é, candidatos de baixa renda e com deficiência (L9 e L10). Nestas modalidades, o percentual de ocupação de vagas foi de apenas 2,2%, sendo que, em muitos cursos não houve candidatos classificados, e para as 3.408 vagas destinadas a candidatos com deficiência, o número de inscritos no vestibular foi de apenas 492 candidatos, bem abaixo do número de vagas. Os resultados indicam que estudos desta natureza são importantes para o aperfeiçoamento das normativas institucionais e dos procedimentos administrativos, visando proporcionar condições de acesso à UFRGS para a população de mais baixa renda e que sofre discriminação étnico-racial ou tem deficiências.

The objective of this study is evaluate the occupation of vacancies reserved for candidates with a per capita family income of up to 1.5 minimum wages (socioeconomic quotas) at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the 2018 to 2023 Entrance Exams. To compose the theoretical-conceptual framework, I resorted to a literature review and used concepts of public policies to expand access to higher education, draw a contextualization of the beginning of the affirmative action policy in Brazilian higher education and a brief history of this policy at UFRGS, today supported by the Quota Law, Law 12.711/2012 (Brazil, 2012) and its amendments. The research includes bibliographic review, documentary analysis and quantitative analysis. The findings show that there is a low rate of occupancy of vacancies reserved for socioeconomic quotas. The number of places offered and enrollments completed for each socioeconomic quota modality were analyzed in 89 courses across 28 academic units. The findings demonstrate a low occupancy rate for reserved places; of the 6.198 places reserved for socioeconomic quotas, only 34% of enrollments were completed. The most impactful results were those obtained in the occupancy rates for places reserved for students with greater social vulnerability, that is, low-income applicants and those with disabilities (L9 and L10). In these modalities, the occupancy rate was only 2,2%, and in many courses, there were no qualified applicants. For the 3.408 places reserved for applicants with disabilities, the number of applicants for the entrance exam was only 492, well below the number of places available. The results indicate that studies of this nature are important for improving institutional regulations and administrative procedures aiming to promote the lowest income racially discrimination and disabilities population in admission process at UFRGS.