Fragmentos, rastros e movimentos : um estudo sobre o jogo de forças no processo de regulamentação da Lei 13.935/2019
View/ Open
Date
2025Author
Advisor
Academic level
Doctorate
Type
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
Esta tese investiga o jogo de forças envolvido na regulamentação da Lei 13.935/2019, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. O objetivo geral da pesquisa é analisar como a presença e a atuação dos profissionais de psicologia no território educacional podem contribuir para a transformação das lógicas hegemônicas que moldam as relações sociais no contexto da inclusão escolar. A partir desse objetivo, os seguintes objetivos espec ...
Esta tese investiga o jogo de forças envolvido na regulamentação da Lei 13.935/2019, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. O objetivo geral da pesquisa é analisar como a presença e a atuação dos profissionais de psicologia no território educacional podem contribuir para a transformação das lógicas hegemônicas que moldam as relações sociais no contexto da inclusão escolar. A partir desse objetivo, os seguintes objetivos específicos foram delineados: (1) identificar e descrever as práticas e estratégias adotadas pelos psicólogos(as) para promover a transformação ou manutenção dessas lógicas no ambiente educacional; (2) investigar os efeitos das intervenções psicológicas na promoção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e livre de discriminação, considerando as relações sociais entre estudantes, professores e outros profissionais; e (3) analisar as barreiras e desafios enfrentados pelos psicólogos(as) ao buscar transformar essas lógicas hegemônicas e fortalecer a inclusão escolar. A metodologia é de inspiração cartográfica que combina narratividade, textos-fragmentos, análise documental e diário de bordo, com uma abordagem cartográfica. Para isso, a pesquisa dialoga com autores como Antônio Bispo dos Santos, Walter Benjamin, Deleuze e Foucault, a fim de aprofundar a compreensão das dinâmicas de poder que envolvem a atuação da psicologia na educação. Ao longo do estudo, foi identificada uma "quarta entrada" da psicologia na educação, impulsionada pela implementação da Lei 13.935/2019. A análise revela o papel fundamental da psicologia escolar na desconstrução das práticas normativas e na promoção de um ambiente educacional mais inclusivo e respeitoso. Mediante redes de cuidado, formações para educadores e materiais educativos, a psicologia escolar se apresenta como um campo de resistência, promovendo práticas que desafiam as lógicas hegemônicas. No entanto, a pesquisa também aponta para desafios significativos, como as resistências culturais, as limitações estruturais e as tensões epistemológicas, que dificultam o fortalecimento da atuação dos psicólogos(as) na educação. Em particular, destaca-se o risco de um processo de medicalização das subjetividades no contexto escolar, resultante da falta de investimentos adequados nas políticas públicas. Concluise que a psicologia, ao atuar no território educacional, tem o potencial de reconfigurar as relações sociais, valorizando as diversidades e promovendo os direitos humanos. Contudo, para consolidar esses avanços, é essencial fortalecer políticas públicas que garantam a presença estável e a atuação qualificada desses profissionais nas escolas, assim como promover a articulação entre psicólogos(as), outras categorias profissionais e as entidades representativas. Este estudo reafirma a psicologia escolar como um campo essencial para a transformação social. ...
Abstract
This thesis investigates the dynamics of power involved in the implementation of Law 13,935/2019, which mandates the provision of psychology and social work services in public basic education systems. The main objective of the research is to analyze how the presence and practices of psychology professionals within educational settings can contribute to the transformation of hegemonic logics that shape social relations in the context of school inclusion. From this overarching goal, the following ...
This thesis investigates the dynamics of power involved in the implementation of Law 13,935/2019, which mandates the provision of psychology and social work services in public basic education systems. The main objective of the research is to analyze how the presence and practices of psychology professionals within educational settings can contribute to the transformation of hegemonic logics that shape social relations in the context of school inclusion. From this overarching goal, the following specific objectives were outlined: (1) to identify and describe the practices and strategies adopted by psychologists to promote either the transformation or maintenance of these logics in educational environments; (2) to investigate the effects of psychological interventions in fostering a more inclusive, respectful, and discrimination-free environment, considering the social interactions between students, teachers, and other professionals; and (3) to analyze the barriers and challenges faced by psychologists in their efforts to transform hegemonic logics and strengthen school inclusion.The methodology combines narrativity, fragment-texts, document analysis, and field notes, under a cartographic approach. The research draws upon authors such as Antônio Bispo dos Santos, Walter Benjamin, Deleuze, and Foucault to deepen the understanding of power dynamics in the practice of psychology in education. Throughout the study, a “fourth wave” of psychology’s presence in education emerged, driven by the implementation of Law 13,935/2019. The analysis highlights the critical role of school psychology in deconstructing normative practices and fostering a more inclusive and respectful educational environment. Through care networks, teacher training, and educational materials, school psychology serves as a field of resistance, promoting practices that challenge hegemonic logics.However, the study also identifies significant challenges, such as cultural resistance, structural limitations, and epistemological tensions that hinder the strengthening of psychologists’ roles in education. Notably, it points to the risk of the medicalization of subjectivities within schools due to insufficient investments in public policies. The findings conclude that psychology, when acting within educational settings, has the potential to reconfigure social relations, valuing diversity and promoting human rights. Nonetheless, to solidify these advances, it is essential to strengthen public policies that ensure the stable presence and qualified performance of psychologists in schools, as well as to promote collaboration between psychologists, other professional categories, and representative entities. This study reaffirms school psychology as an essential field for social transformation. ...
Résumé
Cette thèse examine les dynamiques de pouvoir impliquées dans la mise en œuvre de la loi 13.935/2019, qui établit la prestation de services de psychologie et d’assistance sociale dans les réseaux publics d’éducation de base. L’objectif principal de la recherche est d’analyser comment la présence et les pratiques des professionnels de la psychologie dans les espaces éducatifs peuvent contribuer à la transformation des logiques hégémoniques qui façonnent les relations sociales dans le contexte de ...
Cette thèse examine les dynamiques de pouvoir impliquées dans la mise en œuvre de la loi 13.935/2019, qui établit la prestation de services de psychologie et d’assistance sociale dans les réseaux publics d’éducation de base. L’objectif principal de la recherche est d’analyser comment la présence et les pratiques des professionnels de la psychologie dans les espaces éducatifs peuvent contribuer à la transformation des logiques hégémoniques qui façonnent les relations sociales dans le contexte de l’inclusion scolaire. À partir de cet objectif général, les objectifs spécifiques suivants ont été définis : (1) identifier et décrire les pratiques et stratégies adoptées par les psychologues pour promouvoir la transformation ou le maintien de ces logiques dans les environnements éducatifs ; (2) examiner les effets des interventions psychologiques dans la promotion d’un environnement plus inclusif, respectueux et exempt de discrimination, en tenant compte des relations sociales entre élèves, enseignants et autres professionnels; et (3) analyser les obstacles et défis auxquels les psychologues sont confrontés lorsqu’ils cherchent à transformer ces logiques hégémoniques et à renforcer l’inclusion scolaire. La méthodologie adoptée combine narrativité, textes-fragments, analyse documentaire et journal de bord, avec une approche cartographique. Cette recherche s’appuie sur des auteurs tels qu’Antônio Bispo dos Santos, Walter Benjamin, Deleuze et Foucault pour approfondir la compréhension des dynamiques de pouvoir associées à l’action de la psychologie dans l’éducation. Au cours de l’étude, une «quatrième entrée» de la psychologie dans l’éducation a été identifiée, stimulée par la mise en œuvre de la loi 13.935/2019. L’analyse met en lumière le rôle fondamental de la psychologie scolaire dans la déconstruction des pratiques normatives et la promotion d’un environnement éducatif plus inclusif et respectueux. À travers des réseaux de soins, des formations pour éducateurs et des matériels pédagogiques, la psychologie scolaire se présente comme un champ de résistance, promouvant des pratiques qui défient les logiques hégémoniques. Cependant, l’étude souligne également des défis majeurs, tels que les résistances culturelles, les limitations structurelles et les tensions épistémologiques qui freinent le renforcement du rôle des psychologues dans l’éducation. En particulier, elle met en garde contre le risque d’un processus de médicalisation des subjectivités dans le contexte scolaire, résultant d’un manque d’investissements adéquats dans les politiques publiques. En conclusion, la psychologie, lorsqu’elle intervient dans les espaces éducatifs, a le potentiel de reconfigurer les relations sociales, en valorisant les diversités et en promouvant les droits humains. Néanmoins, pour consolider ces avancées, il est essentiel de renforcer les politiques publiques garantissant la présence stable et la performance qualifiée de ces professionnels dans les écoles, ainsi que de favoriser la collaboration entre psychologues, autres catégories professionnelles et entités représentatives. Cette étude réaffirme la psychologie scolaire comme un domaine essentiel pour la transformation sociale. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Collections
-
Humanities (7987)Education (2649)
This item is licensed under a Creative Commons License


