A queixa escolar no ensino médio : entre a indisciplina e o tolerável nos processos de normalização e psicologização

Abstract

A presente dissertação objetiva problematizar como opera a queixa escolar sobre estudantes do Ensino Médio, tidos como desviantes/problemas, na escola da Contemporaneidade, considerando o que circunscreve a escolarização do Ensino Médio no cenário brasileiro, especialmente as normativas educacionais e curriculares atuais. A fim de dar conta de tal problematização, delinearam-se os seguintes objetivos específicos: compreender a produção da Queixa Escolar dentro do rol do campo psi, com interesse na interseção entre saúde e educação; identificar quais queixas escolares incidem sobre estudantes do Ensino Médio de escolas estaduais em Porto Alegre; e analisar como a escola responde aos comportamentos de estudantes do Ensino Médio considerados desviantes/problemas. Com esses propósitos, a investigação lança mão de uma análise monumental de documentos, inspirada nas teorizações de Michel Foucault, para analisar registros escolares de duas escolas estaduais situadas no município de Porto Alegre. Inspirada em uma vertente pós-estruturalista, a pesquisa ampara-se teórica e metodologicamente nos estudos foucaultianos em educação, buscando desnaturalizar as concepções vigentes a respeito dos sujeitos escolares, em especial os estudantes do Ensino Médio, uma vez que a etapa final da educação básica, como irá demonstrar o referencial teórico, tem sido objeto e alvo de diferentes interesses e disputas nas últimas décadas. As análises desta dissertação foram divididas em dois tópicos, sendo que o primeiro, intitulado “O que se chama de indisciplina no Ensino Médio? Um olhar através das lentes do poder disciplinar, vigilância e psicologização”, buscou demonstrar como a Queixa Escolar mobiliza tecnologias disciplinares e processos de psicologização, circunscrevendo uma colonização do pedagógico pela Psicologia, que parece, cada vez mais, enfatizar aspectos psicológicos dos estudantes como fundamentais ao processo educacional. O segundo tópico, denominado “Da ordem da tolerância: o que regula o tolerável e o aceitável na escola?”, aborda como o saber médico-psicológico regula o limite do aceitável na escola, especialmente em relação aos estudantes tidos como desviantes. Os achados da pesquisa, oriundos da análise das discursividades acerca de sujeitos escolares de duas escolas estaduais situadas no município de Porto Alegre, demonstram como a escola exerce poder sobre corpos e subjetividades pela via da psicologização e da medicalização e como o aparato psicológico e médico parece regular o tolerável e o aceitável dentro da escola e legitimar a presença dos estudantes que são analisados pelo exame médico-psi. Além disso, na ausência desse aparato, sustentar a presença de estudantes com condutas problemáticas na escola torna-se um desafio. Por fim, a presente dissertação inspira-se em autores contemporâneos que dialogam com os estudos foucaultianos para postular acerca da defesa de uma escola outra, ou seja, uma escola que possibilite que outras experiências de escolarização e de singularização ganhem forma e vida.

This dissertation aims to problematize how School Complaints operate regarding high school students considered deviant/problematic in contemporary schools, considering what circumscribes high school education in the Brazilian scenario, especially current educational and curricular regulations. In order to address this problematization, the following specific objectives were outlined: to understand the production of School Complaints within the scope of the psy field, with an interest in the intersection between health and education; to identify which school complaints affect high school students from state schools in Porto Alegre; and to analyze how schools respond to the behaviors of high school students considered deviant/problematic. With these purposes, the research uses a monumental analysis of documents, inspired by the theories of Michel Foucault, to analyze school records from two state schools located in the city of Porto Alegre. Inspired by a post-structuralist perspective, the research is theoretically and methodologically supported by Foucaultian studies in education, seeking to denaturalize the current conceptions regarding school subjects, especially high school students, since the final stage of basic education, as the theoretical framework will demonstrate, has been the object and target of different interests and disputes in recent decades. The analyses of this dissertation were divided into two topics, the first of which, entitled “What is called indiscipline in high school? A look through the lenses of disciplinary power, surveillance and psychologization”, sought to demonstrate how School Complaint mobilizes disciplinary technologies and psychologization processes, circumscribing a colonization of the pedagogical by Psychology, which seems to increasingly emphasize psychological aspects of students as fundamental to the educational process. The second topic, entitled “On the order of tolerance: what regulates what is tolerable and acceptable in school?”, addresses how medical-psychological knowledge regulates the limits of what is acceptable in school, especially in relation to students considered deviant. The research findings, which come from the analysis of the discourses about school subjects from two state schools located in the city of Porto Alegre, demonstrate how the school exercises power over bodies and subjectivities through psychologization and medicalization, and how the psychological and medical apparatus seems to regulate what is tolerable and acceptable within the school and legitimize the presence of students who are analyzed by medical-psychological examination. Furthermore, in the absence of this apparatus, supporting the presence of students with problematic behavior in school becomes a challenge. Finally, this dissertation is inspired by contemporary authors who dialogue with Foucauldian Studies to postulate about the defense of another school, that is, a school that allows other experiences of schooling and singularization to take shape and life.