Massificação qualificada da Educação Superior : uma contribuição para a democratização e o enfrentamento de desigualdades no Brasil

Abstract

A pesquisa busca o desenvolvimento do conceito de Massificação Qualificada da Educação Superior como uma abordagem teórico-metodológica para subsidiar políticas públicas e práticas institucionais voltadas à democratização da/na Educação Superior no Brasil. O conceito, fundamentado em cinco dimensões interrelacionadas – Ampliação do Acesso, Inclusão e Equidade, Qualidade do Ensino, Permanência de Estudantes e Excelência Acadêmica –, propõe uma integração entre expansão, qualidade e equidade, superando o enfoque exclusivamente quantitativo e problematizando desigualdades históricas, sobretudo em um contexto de massificação mercantilizada. A construção do conceito de Massificação Qualificada e suas dimensões é sustentada em aportes teóricos de Pierre Bourdieu e colaboradores, que analisam a reprodução das desigualdades no sistema educacional; Martin Trow, Marilena Chauí e Valdemar Sguissardi, que discutem os desafios da transição de um sistema elitista para um sistema de massa; e Florestan Fernandes, Carlos Coutinho, Christian Laval e Francis Vergne, que oferecem fundamentos para a democratização educacional. O estudo incorpora uma abordagem metodológica mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos. A análise temática, a partir de Virginia Brau e Victorian Clarke, permite identificar padrões e tendências nas políticas educacionais e no discurso acadêmico sobre a massificação, enquanto os documentos oficiais, incluindo o Censo da Educação Superior, relatórios de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação e Indicadores de Qualidade da Educação Superior ilustram as desigualdades no setor educacional. Os resultados indicam que, a expansão da Educação Superior no Brasil foi impulsionada, em grande medida, pelas práticas mercantilistas predominantes no setor privado, que, embora tenham viabilizado a massificação, perpetuam desigualdades estruturais e não asseguram a plena democratização. Por outro lado, a Educação Superior pública, ainda que limitada em termos de vagas disponíveis, tem implementado ações afirmativas significativas, tanto para ingresso quanto para permanência. Neste cenário, o Modelo Multidimensional da Massificação Qualificada da Educação Superior articula as dimensões do conceito e se apresenta com potencial para orientar políticas públicas e práticas institucionais de democratização da/na Educação Superior. A Matriz de Referência, instrumento metodológico complementar, organiza indicadores críticos para analisar avanços e lacunas em cada dimensão, promovendo uma cultura de avaliação contínua e estratégias sustentáveis para a democratização educacional. Ao integrar expansão quantitativa com compromissos qualitativos, o conceito, por meio do modelo e da matriz, visa conceber a Educação Superior como um motor de democratização e desenvolvimento social, especialmente para populações historicamente excluídas.

This research aims to develop the concept of Qualified Massification of Higher Education as a theoretical-methodological approach to support public policies and institutional practices geared towards the democratization of/in Higher Education in Brazil. Grounded in five interrelated dimensions – Expansion of Access, Inclusion and Equity, Quality of Teaching, Student Retention, and Academic Excellence – the concept proposes an integration between expansion, quality, and equity, moving beyond an exclusively quantitative focus and addressing historical inequalities, especially in a context of commodified massification. The construction of the concept of Qualified Massification and its dimensions is supported by theoretical contributions from Pierre Bourdieu and collaborators, who analyze the reproduction of inequalities in the educational system; Martin Trow, Marilena Chauí, and Valdemar Sguissardi, who discuss the challenges of transitioning from an elitist system to a mass system; and Florestan Fernandes, Carlos Coutinho, Christian Laval, and Francis Vergne, who provide foundations for educational democratization. The study adopts a mixed methodological approach, combining qualitative and quantitative methods. The thematic analysis, based on Virginia Braun and Victoria Clarke, fostered the identification of patterns and trends in educational policies and in the academic discourse on massification, while official documents, including the Higher Education Census, monitoring reports of the National Education Plan goals, and Higher Education Quality Indicators illustrate the inequalities within the educational sector. The results indicate that the expansion of Higher Education in Brazil has largely been driven by the mercantilist practices dominant in the private sector, which, although enabling massification, perpetuate structural inequalities and fail to ensure full democratization. On the other hand, public Higher Education, despite its limited number of admission seats, has implemented significant affirmative actions for both entrance and retention. In this context, the Multidimensional Model of the Qualified Massification of Higher Education articulates the dimensions of the concept and shows potential for guiding public policies and institutional practices for the democratization of/in Higher Education. The Reference Matrix, a complementary methodological tool, organizes critical indicators to analyze progress and gaps in each dimension, fostering a culture of continuous evaluation and sustainable strategies for educational democratization. By integrating quantitative expansion with qualitative commitments, the concept, through the model and the matrix, envisions Higher Education as a driver of democratization and social development, especially for historically excluded populations.