Biopolíticas de inclusão social e produção de maternidades e paternidades para uma 'infância melhor'

Abstract

Esta tese analisa uma política voltada para a promoção de uma “Primeira Infância Melhor” (PIM), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir como ela, ao atuar como uma instância pedagógica se propõe a enunciar educar e regular mulheres e homens como sujeitos de gênero, no sentido de governar e instituir formas de exercer a maternidade e a paternidade. Utilizo os aportes dos Estudos de Gênero e Culturais, em aproximação com a perspectiva pós-estruturalista, principalmente da análise do discurso, de inspiração foucaultiana. O material empírico da tese foi produzido em um trabalho de campo de caráter etnográfico, por meio do cruzamento de informações de diferentes fontes: (i) documentos oficiais referentes ao PIM; (ii) atividades que integram o PIM, conforme registradas em diário de campo; (iii) entrevistas com técnicos/as, visitadoras e mulheres-mães participantes. Ao assumir o pressuposto de que a linguagem é produtora das práticas sociais, tornou-se importante descrever e explorar: (i) a metodologia do PIM, anunciada tanto em seus documentos quanto através da materialidade expressa por meio de falas, conselhos, ensinamentos de educação e(m) saúde e atividades protagonizadas pelos/as técnicos/as e visitadoras, dirigidos às mulheres e crianças; (ii) o que as famílias, sobretudo através das mulheres-mães, precisavam aprender a fim de melhor cuidar e conduzir a infância; (iii) as aproximações produzidas entre a prática do cuidado materno e as propostas de educação e(m) saúde voltadas à infância. Com o propósito de visibilizar os argumentos que investem numa politização contemporânea da maternidade e apreender como o gênero funciona para organizar, a partir de um conjunto de significados e símbolos construídos, relações sociais de poder, analiso a articulação de fragmentos discursivos provenientes da puericultura, das políticas maternalistas, da psicologia do desenvolvimento, da economia e da neurociência, cujo objetivo era embasar e formular os ensinamentos e orientações dirigidas às famílias, principalmente às mulheres-mães. As análises permitem dizer que as formas de “educar” e de atingir os objetivos formulados, por meio do PIM, operam no sentido de posicionar os/as técnicos/as, as mulheres-visitadoras e as mulheres-mães de diferentes modos. Nesse contexto, o posicionamento das mulheres-mães decorre da necessidade de o Estado, num cenário de pobreza e vulnerabilidade social, politizar a maternidade por meio da adequação a uma extensa pedagogia, co-responsabilizando as mulheres-mães pelo cumprimento de funções relativas à saúde e à educação das crianças.

This thesis analyzes a policy proposed by the government of Rio Grande do Sul State aiming at improving the situation of early childhood (Primeira Infância Melhor – PIM). The thesis approaches how this policy, by acting as a pedagogical resource, attempts to enunciate, educate and regulate women and men as gender subjects, so as to govern and institute forms of exercising motherhood and fatherhood. I have used Cultural and Gender Studies, in an approximation to the post-structuralist perspective, mainly the discourse analysis, as inspired by Foucault. The empirical material was produced through ethnographic field work, by intertwining information from different sources: (i) official documents related to PIM, (ii) activities proposed by PIM, as recorded in a field diary; (iii) interviews with technicians, visitors and mothers. By assuming the presupposition that language produces social practices, it has become important to describe and explore: (i) PIM‟s methodology, shown both in its documents and in the materiality expressed in speeches, advices, teachings in health education, and activities carried out by technicians and visitors and directed towards women; (ii) what families, mainly mothers, should learn in order to look after children and conduct childhood; (iii) approximations produced between the practice of maternal care and proposals of health education aimed at childhood. With the aim of both making visible the arguments that invest in a contemporary politicization of motherhood and apprehending how gender works to organize, from a set of meanings and symbols, social relations of power, I have analyzed the articulation of discursive fragments coming from child care, maternal policies, development psychology, economics and neuroscience, whose aim was to found and formulate teachings and orientations to families, mainly mothers. The analyses have enabled me to say that the forms to “educate” and achieve the objectives formulated by PIM operate to position technicians, visitors and mothers in different ways. In this context, the positioning of mothers is due to the need of the State, in scenery of poverty and social vulnerability, politicize motherhood through the conformation to an extensive pedagogy in which mothers are co-responsible for functions related to children's health and education.