Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Vulnerabilidade social"
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A aferição da vulnerabilidade social para concessão do benefício assistencial de prestação continuada
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no contexto da assistência social a pessoas idosas e portadoras de deficiência que não possuam meios de prover a própria manutenção ou de tê-la ... -
O art. 217-a do código penal e o paternalismo jurídico : discussões doutrinárias e jurisprudênciais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O crime de estupro contra vulnerável é, de fato, necessário à proteção do sujeito hipossuficiente, todavia, sua legitimidade absoluta é capaz de interferir na liberdade sexual do indivíduo, uma vez que nem sempre o menor ... -
A caracterização da vulnerabilidade social para fins de concessão do benefício de prestação continuada no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por finalidade ponderar a caracterização da vulnerabilidade social para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Objetivase contextualizar a inserção do BPC no Sistema de ... -
A fragilidade do sistema previdenciário na esfera judicial para concessão do benefício de prestação continuada modalidade deficiente
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a análise e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que entrou em vigor em 8 de dezembro ... -
A graduação da vulnerabilidade do trabalhador como forma de concretização do princípio da proteção : um novo olhar através da teoria das vulnerabilidades e da (hiper)vulnerabilidade do trabalhador imigrante
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O mundo do trabalho moderno tem vivido intensas modificações desde o início do século XXI e, diante de um multifacetado cenário juslaboral, mostra-se necessário adequar os princípios trabalhistas às diferentes e singulares ... -
A integração de migrantes e refugiados na cidade : vulnerabilidade agravada e direito à cidade
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Em um mundo pós-moderno e globalizado, marcado pelos avanços tecnológicos e tendências a estandardização, as relações e movimentos sociais modificam-se e ganham maior complexidade, trazendo consigo novos sujeitos de direito ... -
Limites e possibilidades do sistema de proteção brasileiro vigente
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema deste estudo refere-se à situação do criança e adolescente frente ao sistema de proteção brasileiro vigente. O interesse justifica-se considerando-se a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes na ... -
Tratamento conferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região aos casos de redução à condição análoga à de escravo : uma análise jurisprudencial da configuração dos modos de execução
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca apresentar o tratamento dispensado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região ao crime de redução à condição análoga à de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Considerando ... -
Vulnerabilidade e credibilidade : aspectos sobre o processo de reconhecimento do status de refugiado
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O refugiado é definido pela Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiado como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo ...