Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Rules"
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A concepção de regra em Frederick Schauer
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho investiga a concepção de regra desenvolvida por Frederick Schauer. A estrutura e a função das regras são analisadas, destacando-se o caráter subótimo das mesmas, o seu caráter entrincheirado e o formalismo ... -
O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional
(2011) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da dogmática, a fim de determinar em que termos podem os contribuintes praticar elisão fiscal, entendida esta como a opção ... -
A resposta do poder judiciário brasileiro ao conflito resultante da poluição sonora decorrente de atividades de culto religioso
(2010) [Work completion of graduation]Trata-se de uma pesquisa acadêmica que visa ao entendimento dos fundamentos apresentados pelo Poder Judiciário brasileiro para a solução da colisão de princípios e ao conflito de regras resultante da poluição sonora ... -
A vontade jurídica como fato institucional
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. ...