Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Rules"

Mostrando ítems 1-4 de 4

    • A concepção de regra em Frederick Schauer 

      Silva, Rafael Ledur da (2018) [Tesinas de grado]
      O presente trabalho investiga a concepção de regra desenvolvida por Frederick Schauer. A estrutura e a função das regras são analisadas, destacando-se o caráter subótimo das mesmas, o seu caráter entrincheirado e o formalismo ...

    • O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional 

      Bittencourt, Bruno Ramon Chaves (2011) [Tesinas de grado]
      O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da dogmática, a fim de determinar em que termos podem os contribuintes praticar elisão fiscal, entendida esta como a opção ...

    • A resposta do poder judiciário brasileiro ao conflito resultante da poluição sonora decorrente de atividades de culto religioso 

      Guimarães, Renan Eschiletti Machado (2010) [Tesinas de grado]
      Trata-se de uma pesquisa acadêmica que visa ao entendimento dos fundamentos apresentados pelo Poder Judiciário brasileiro para a solução da colisão de princípios e ao conflito de regras resultante da poluição sonora ...

    • A vontade jurídica como fato institucional 

      Silva, Franco Ergang da (2014) [Tesinas de grado]
      O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. ...