Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por tema "Flexibilização do trabalho"
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A despedida sob a óptica dos sistemas jurídicos brasileiro e português : uma análise perspectiva da tutela do empregado
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo trata do instituto da despedida, relativamente ao setor privado da economia, por meio de contraste entre dois ordenamentos jurídicos dissonantes: o brasileiro e o português. A terminação contratual por ... -
A negociação coletiva na lei n. 13.467/2017 : limites e parâmetros interpretativos ao “negociado sobre o legislado”
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por base, incialmente, o estudo da negociação coletiva, em suas origens históricas, para então analisar as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista, no plano coletivo ... -
O negociado sobre o legislado e a amplitude do princípio da norma mais favorável
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho objetivou analisar a amplitude do princípio da norma mais favorável, com o intuito de verificar se a norma resultante da negociação coletiva pode suprimir ou reduzir direitos previstos em lei. Para tanto, ... -
Reforma trabalhista : uma análise à luz dos princípios constitucionais e dos princípios basilares do direito do trabalho
(2018) [Tesinas de grado]As regras juslaborais asseguram aos trabalhadores direitos básicos protetivos em decorrência da constatação de sua posição de vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, entretanto, os contornos de tal proteção vem se ... -
A terceirização e a responsabilidade trabalhista do tomador de serviços
(2011) [Tesinas de grado]Este estudo tem como objetivo perquirir acerca de um fenômeno bastante difundido na prática empresarial moderna, mas que carece de regulamentação por parte do legislador, consagrado pelo costume com o nome de terceirização, ... -
Terceirização na saúde pública : a precarização do serviço e das condições de trabalho
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho apresenta uma análise acerca do impacto negativo da implementação da terceirização nos serviços públicos de saúde, tanto para a população, destinatária final desse direito, quanto para a classe trabalhadora. ...