Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Doctrine"
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Análise da circunstância conduta social na dosimetria penal no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objetivo analisar a aplicação da circunstância "conduta social" na dosimetria da pena no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, verificando se o apenamento está de acordo com a ... -
A aplicabilidade da fungibilidade recursal no código de processo civil de 2015
(2019) [Work completion of graduation]O princípio da fungibilidade recursal consiste na possibilidade de aceitar um recurso interposto erroneamente como adequado nos casos em que haja dúvida acerca do cabimento daquele recurso em frente ao tipo de decisão ... -
A função do preâmbulo : revisitando o tema
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo examinar a validade normativa do preâmbulo constitucional brasileiro, segundo diversos autores. Não raras vezes, diz-se que é irrelevante o valor jurídico do preâmbulo. Por outro lado, ... -
A usurpação de oportunidade comercial e seus parâmetros de aplicação na sociedade anônima
(2015) [Work completion of graduation]Buscou-se no presente Trabalho desenvolver o conceito da usurpação de oportunidade comercial da sociedade anônima por seus fiduciários, administradores, controladores ou acinionistas, a partir de um método essencialmente ...