Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Dano moral"
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O abalo moral indenizável pelo inadimplemento trabalhista doutrina e jurisprudência atual
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes ... -
Abandono afetivo paterno-filial e inverso : uma análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade civil em face do dano moral subjetivo
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do estudo da possibilidade de aplicação da responsabilidade civil em face do dano moral subjetivo causado pelo abandono afetivo, quando os pais deixam de prover aos filhos menores o cuidado e o ... -
A aplicabilidade da indenização punitiva no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A indenização punitiva é uma inovação polêmica introduzida no direito brasileiro sem previsão legal, além de constituir uma figura intermediária entre a responsabilidade civil e o direito penal. O presente trabalho busca ... -
Os critérios para a identificação e indenização do dano moral intencional no direito brasileiro e no direito norte-americano
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo uma analise, a partir de uma perspectiva comparatista, da disciplina da responsabilidade civil por dano moral no direito brasileiro e no direito norte-americano, mediante a identificação ... -
O dano moral à pessoa jurídica em redes sociais : critérios utilizados para evidenciar a existência do dano
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A possibilidade de a pessoa jurídica sofrer dano moral foi pacificada com a publicação da Súmula 227 do STJ no ano de 1999. Mas, evidentemente, o dano extrapatrimonial sofrido pela pessoa jurídica não se assemelha aos ... -
O dano moral pelo abandono afetivo à luz dos paradigmas REsp nº 757.411/MG e REsp nº 1.159.242/SP
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória, visando danos morais, movida pelo filho contra seu genitor faltoso à luz da jurisprudência ... -
O dano moral pelo parcelamento de salários de servidores públicos sob a ótica do julgamento do IRDR nº 70081131146 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em analisar de forma crítica o incidente de resolução de demandas repetitivas nº 70081131146 julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, procurou-se desenvolver ... -
Danos reputacionais causados por calúnia, injúria e difamação no direito brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise dos danos à reputação causados por difamação, calúnia ou injúria no Direito brasileiro. Mais especificadamente, busca-se verificar as distinções entre os critérios teóricos e ... -
O (des)cabimento do dever paterno de indenizar em caso de violação do direito fundamental à convivência familiar
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais quando há abandono afetivo por parte dos pais. Inicialmente, serão analisadas a doutrina da proteção integral e os direitos ... -
Evolução e classificação dos danos à pessoa : a questão do dano extrapatrimonial
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário mais recente na discussão sobre o dano pessoal extrapatrimonial, que busca delinear mais claramente os parâmetros de sua valoração. Inicia mostrando o ... -
A função punitivo-pedagógica do dano moral no âmbito do direito do consumidor
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa defender a aplicação do caráter punitivo-pedagógico do dano moral no âmbito do direito do consumidor, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Ao analisar as condenações por danos morais em relações ... -
Função satisfativa da indenização por dano moral : aplicabilidade e positivação na legislação brasileira
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a defender a incorporação, na legislação brasileira, da finalidade de satisfação da indenização por dano moral, analisando as razões que fazem a jurisprudência recorrer ao seu uso e refutando as críticas ... -
Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica da indenização por danos morais
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo avaliar se características da indenização punitiva americana são compatíveis com a indenização por danos morais brasileira, na medida em que esta possui uma função punitivo-pedagógica. ... -
A (im)possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente de acidente do trabalho e doença ocupacional sem incapacidade laborativa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa analisar a possibilidade, ou não, de haver indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional quando ausente a incapacidade laboral do empregado. Para ... -
A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a expor os principais argumentos contra a aplicação da função punitiva do dano moral pelo ordenamento jurídico pátrio, demonstrando, através de uma análise da origem das punitive damages da common law e ... -
A incidência da responsabilidade civil para proteção da criança e do adolescente em caso de abandono afetivo
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A responsabilidade civil e o Direito de Família possuem ligações, uma vez que há casos em que é possível a incidência do dever de indenizar no seio familiar. É assunto que suscita muitos debates entre os juristas, especialmente ... -
O instituto do dano moral à luz do novo código de processo civil : da obrigatoriedade de fixação do "quantum" indenizatorio desde o pedido inicial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das nuanças processuais relacionadas ao instituto do dano moral, com ênfase à necessidade de fixação prévia do valor indenizatório pretendido pelo ... -
A lei 13.467/2017 e a (des)proteção da mulher : análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou analisar se a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista, inserida pela lei 13.467/2017, contribui para a discriminação das mulheres em relação aos homens. Para tanto, realizou-se análise ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ... -
A negativa indevida por parte do plano ou seguro de saúde privado gera direito à indenização por dano moral ao consumidor?
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo verificar se a negativa indevida de cobertura de medicamento ou procedimento médico por parte do plano ou seguro de saúde privado gera direito à indenização por dano moral ao consumidor. ...