Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Data do documento
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A democratização de gênero na radiodifusão
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar as possibilidades de efetivação da igualdade de gênero na radiodifusão brasileira. Primeiramente, analisar-se-ão as normas que definem os objetivos da radiodifusão, quais sejam, a Constituição ... -
A aplicabilidade da norma da dignidade humana
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A norma da dignidade humana levanta muitas dúvidas sobre sua aplicabilidade, sobretudo por se tratar de uma norma com um alto grau de vagueza. Inexiste, na doutrina e na jurisprudência, um consenso acerca da estrutura e ... -
Interpretação econômica e planejamento tributário
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de ... -
A atuação sindical na defesa de interesses transindividuais através do mandado de segurança coletivo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre a legitimidade dos sindicatos para a impetração de mandado de segurança coletivo com vistas à proteção dos direitos da classe que representa. De início, é feito um breve estudo acerca da ... -
A via arbitral e a prática desportiva : a experiência da arbitragem internacional
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo, em um primeiro momento, trata de contextualizar o Direito Desportivo e o instituto da Arbitragem, através de uma análise evolutiva e das suas principais características no direito brasileiro, no intuito ... -
Disregard doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Desde a sua criação jurisprudencial na Inglaterra e nos Estados Unidos, é mostrado o seu desenvolvimento até como a concebemos ... -
Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar ... -
A possibilidade de uma responsabilidade corporativa de respeito aos direitos humanos
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Corporações transnacionais têm recebido grande atenção por parte dos atores do direito internacional dos direitos humanos. Embora do ponto de vista formal corporações não sejam sujeitos de obrigações no plano internacional, ... -
A novação concursal - as formas e os efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre as diversas formas que o tradicional instituto da Novação é apresentado na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101 de 2005), especificamente sobre a criação legislativa e ... -
Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o ... -
O dano ambiental para efeitos de responsabilidade civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste estudo é analisar as características que configuram o dano ambiental material para efeitos de responsabilidade civil, bem como identificar as suas formas de reparação. Aliar-se-á o estudo teórico com a ... -
Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ... -
Os países da América do Sul e a submissão dos seus conflitos à Corte Internacional de Justiça
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho mostra a relação entre os países da América do Sul e a Corte Internacional de Justiça. Para tanto, explica os principais aspectos da jurisdição da Corte, especialmente, sua competência contenciosa e as formas ... -
Proteção à saúde do trabalhador
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho e as relações trabalhistas sofrem o impacto constante das transformações do mundo. Tenha-se em perspectiva a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX e, mais recentemente, a revolução nas comunicações com o ... -
A inspeção do trabalho no Brasil : um estudo acerca do reconhecimento de vínculo empregatício pelos auditores fiscais do trabalho
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho aborda a Inspeção do Trabalho no Brasil. Especificamente, a possibilidade de constatação do liame empregatício pelo Auditor Fiscal do Trabalho. Utiliza como fonte de pesquisa, na perquirição do tema, estudos ... -
Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que ... -
O processo de apuração de transgressão disciplinar militar no comando sa aeronáutica
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o tema sobre o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar Militar no Comando da Aeronáutica, ou seja, analisa o procedimento prático, a sistemática do Processo de Apuração de Transgressão ... -
A utilização do estudo da balística na prática da medicina forense
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Balística é a ciência que estuda o movimento dos projéteis. O objetivo desta monografia é analisar o estudo da balística como forma de auxílio para a Medicina Forense. As armas de fogo são avaliadas de diversas formas, de ... -
A lei de diretrizes e bases da educação e a base legal para uma nova disciplina curricular de metodologia de estudo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A educação é condição necessária para o desenvolvimento humano. Sem ela, a cultura não alcança homens e mulheres: adquire-se conhecimento, desenvolvem-se tecnologias, mas ambos chegam apenas como novos instrumentos de ... -
A prisão temporária e a presunção de inocência
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta a análise do princípio constitucional da presunção de inocência e o exame das prisões cautelares, demonstrando a impossibilidade teórica de coexistência entre tal princípio e as prisões que ...
