Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Tutela antecipada"
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DA natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no código de processo civil de 2015 após o prazo revisional
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Neste trabalho, pretende-se determinar qual a natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente estabilizada após o exaurimento do prazo revisional de 2 anos previsto no art. 304, §5º ... -
Direitos fundamentais processuais e a tutela do pedido incontroverso
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar a questão da tutela do pedido incontroverso no processo civil brasileiro. A questão será analisada sob a ótica dos direitos fundamentais processuais, a saber: direito fundamental ao ... -
A estabilidade da tutela antecipada antecedente na alteração da tutela provisória de urgência do novo CPC
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A exigência de ajustar o tempo da tutela jurisdicional com as demandas e direitos dos indivíduos na sociedade, para que esses não se percam ou não os diminua sua fruição, faz nascer os procedimentos especiais e tutelas de ... -
A estabilização da tutela antecipada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema do presente trabalho de conclusão é o instituto da estabilização da tutela, previsto no art. 304 do código de processo civil, e possui o objetivo de analisar, de modo crítico, a previsão legal e a sua aplicação ... -
A revogação da tutela antecipada em causas de natureza previdenciária
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade apresentar os efeitos da revogação da tutela antecipada em ações de natureza previdenciária. Trata-se de analisar o pressuposto negativo previsto no artigo 300, § 3º, do Código de ... -
Saúde, direito de todos, dever do Estado : da eficácia da norma à tutela jurisdicional
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Analisa a tutela jurisdicional do direito à saúde a partir de uma leitura constitucional do processo civil. Busca entender a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado a partir da eficácia da norma – a saúde é direito ... -
Tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil/2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Uma vez que se tem um novo Código de Processo Civil, promulgado pela Lei 13.105 de 16/03/2015, este trabalho apresenta e discrimina o tema da “tutela antecipada em caráter antecedente”, termo cunhado no novo código. Para ... -
Tutela antecipada em caráter antecedente : dos instrumentos processuais capazes de evitar sua estabilização
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar o pressuposto da inércia do réu para caracterização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, conforme previsão do art. 304, caput, do Código de Processo Civil ... -
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Essa monografia apresenta a viabilidade processual da aplicação da tutela antecipada antecedente a fim de garantir o acesso à saúde e a proteção desse direito. Valendo-se da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial ... -
Tutela provisória : do Código de Processo Civil de 1973 (Código Buzaid) ao novo Código de Processo Civil de 2015
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar do processo cautelar à técnica antecipatória e sua evolução histórica, a fim de atender às demandas que surgiram ao longo dos anos.