A resolução CNE/CP n. 02/2015 e o processo instituinte das políticas de formação de professores nas universidades federais

Abstract

Esta tese teve como objetivo pesquisar a singularidade da atuação (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) das Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de Professores, da Resolução CNE/CP nº 02/2015, no processo instituinte das políticas de formação de professores em universidades federais. Foram selecionadas quatro universidades, com trajetórias diferenciadas na formação de professores, para poder explorar a diversidade e complexidade da atuação das políticas no contexto da prática. As universidades pesquisadas foram: Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Trata-se de uma perspectiva qualitativa de pesquisa, de cunho documental, que se utiliza do recurso de entrevistas semiestruturadas, com 12 sujeitos-chave na atuação da Política nessas instituições. Com o intuito de identificar, de forma abrangente e crítica, o processo de interpretação e tradução da Política, no contexto das instituições federais, fez-se uma análise do contexto macro – de influência da Política –, do contexto meso – de produção do texto da Política – e do contexto micro – de atuação da Política. Referenciado em Ball (1992; 2001; 2002; 2004; 2006), Dardot e Laval (2016; 2017), o primeiro movimento da pesquisa situa as políticas de formação de professores no contexto por meio do qual elas são influenciadas pela racionalidade neoliberal, que pretende submeter a formação de professores às tecnologias políticas do gerencialismo e da performatividade. Mas são influenciadas, também, pelos movimentos de resistência a essa racionalidade, que buscam a autonomia da docência a partir de lutas coletivas e compromissos do comum (DARDOT; LAVAL, 2017a). O segundo movimento da pesquisa ocorre no contexto de produção do texto da Política e investiga, a partir dos Documentos Finais dos Encontros da ANFOPE de 1983 a 2018, dos Documentos Finais da CONAE 2010 e 2014 e dos documentos normativos para a formação de professores – o Parecer CNE/CP nº 02/2015 e a Resolução do CNE/CP nº 02/2015 –, o processo de produção do texto da Política no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Teoricamente referenciado na teoria da atuação da política de Ball, Maguire e Braun (2016), o terceiro movimento investiga o processo de atuação das diretrizes da Resolução CNE/CP nº 02/2015. A investigação mergulhou no contexto da prática para, por meio dos documentos, textos, artefatos e discursos dos sujeitos-chave, mapear os movimentos e descrever o processo de atuação da Política nas instituições formadoras, assim como para mostrar como foram interpretadas e traduzidas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Resolução CNE/CP nº 02/2015 nas Políticas Institucionais de formação de docentes dessas universidades. A tese defendida é de que há uma singularidade nas respostas às demandas da Resolução CNE/CP nº 02/2015, pois a Política não foi meramente implantada, já que passou por complexos processos de recontextualização e ressignificação nos “palcos” em que atuou para produzir as políticas institucionais de formação de professores dessas universidades. Ademais, produziram-se dois movimentos de resistência à sua implementação: um interno, provocando uma articulação mais sólida entre os cursos de licenciatura, e um movimento externo, que fortaleceu as lutas na resistência às políticas gerencialistas e performativas orientadas pelos interesses de mercado e materializadas na BNC-Formação da Resolução CNE/CP nº 02/2019.

This thesis had the objective to research the singularity of the acting (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) of the National Curriculum Framework of Teacher Education, from the CNE/CP Resolution nº 02/2015, in the instituting process of the policies of teacher education in federal universities. Four universities with differentiated trajectories in teacher education were selected in order to explore the diversity and complexity of policy action in the context of practice. The researched universities were: Federal University of Rio Grande (FURG); Federal University of Santa Maria (UFSM); Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS); Federal University of the Southern Border (UFFS). It is a qualitative research perspective, of a documentary nature, using the resource of semi structured interviews, with twelve key-subjects in the acting of the Policy in these institutions. With the intention to identify the interpretation and translation process of the Policy, in the context of the federal institutions in an embracing and critical way, an analysis was made of the macro context - of the Policy’s influence -, of the meso context - of the Policy’s text production -, and of the micro context - of the Policy’s acting. Referenced in Ball (1992; 2001; 2002; 2004; 2006), Dardot and Laval (2016; 2017), the first movement of the research, situates the teachers’ education policies, in the context in which they are influenced by neoliberal rationality, that intents to submit the teachers’ education to the technological policies of managerialism and performativity. They are also influenced by the movements of resistance to this rationality, that seeks the teaching of autonomy from collective struggles and commitments of the common (DARDOT; LAVAL, 2017a). The second movement of the research takes place at the context of the Policy’s text production and investigates, through Final Documents of ANFOPE Encounters from 1983 to 2018, Final Documents of CONAE 2010 and 2014 and normative documents for teacher education - CNE/CP no. 02/2015 Report and CNE/CP no. 02/2015 Resolution -, the process of Policy’s text production in the National Council of Education. Theoretically referenced in Ball’s theory of political action, Maguire and Braun (2016), the third movement, investigates the actuation process of the guidelines from CNE/CP nº 02/2015 Resolution. The investigation immersed in the context of practice to, through documents, texts, artifacts and discourses of the key-subjects, map the movements and describe the actuation process of the Policy in formative institutions to show how the National Curriculum Guidelines of teacher education from the CNE/CP nº 02/2015 were interpreted and translated in Institutional Policies of teacher education of these universities. The defended thesis is that, there is a singularity in the responses of the demands from CNE/CP nº 02/2015 Resolution, because the Policy wasn’t merely implemented, but, it went through complex processes of recontextualization and resignification at the “stages” where it acted to produce institutional policies of teacher education at this universities, producing two resistance movements: an internal, provoking a stronger articulation between licentiate courses and, the external movement, strengthening the struggles in/with resistance to managerial and performative policies oriented by market interests, materialized in BNC Formation of the Resolution CNE/CP nº 02/2019.

Cette thèse avait pour but rechercher la singularité de la performance (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016) des Directives curriculaires nationales pour la formation des enseignants, de la Résolution CNE/CP nº 02/2015, dans le processus instituant de Politiques pour la formation des enseignants dans les universités fédérales. Donc, quatre universités avec des trajectoires différenciées dans la formation des enseignants ont été sélectionnées afin de tirer parti de la diversité et de la complexité de l'action politique dans le contexte de la pratique. Les universités participant de l'étude sont: l'Université fédérale de Rio Grande (FURG); Université Fédérale de Santa Maria (UFSM); Université fédérale du Rio Grande do Sul (UFRGS); Université fédérale de Fronteira Sul (UFFS). Il s'agit d'une perspective de recherche qualitative, de nature documentaire, utilisant la ressource des entretiens semi-structurés, avec douze sujets clés dans la performance de la Politique dans ces institutions là. Afin d'identifier le processus d'interprétation et de traduction de la Politique, dans le contexte des institutions fédérales de manière globale et critique, une analyse a été faite du contexte macro - d'influence de la Politique -, du contexte méso – de production du texte politique -, et du contexte micro, - d'action politique. Référencé dans Ball (1992; 2001; 2002; 2004; 2006), Dardot et Laval (2016; 2017), le premier mouvement de recherche, situe les politiques de formation des enseignants dans le contexte où elles sont influencées par la rationalité néolibérale, qui envisage de soumettre la formation des enseignants aux technologies politiques du managérialisme et de la performativité. Ils sont également influencés par des mouvements de résistance à cette rationalité, qui recherchent l'autonomie d'un enseignement fondé sur des luttes collectives et des engagem. Le deuxième mouvement de la recherche s'inscrit dans le cadre de la production du texte d'orientation et investigue, à partir des Documentos Finais des Conférences de l'ANFOPE de 1983 à 2018, des Documentos finais de la CONAE 2010 et 2014 et les documents normatifs pour la formation des enseignants - Avis CNE / CP n° 02/2015 et Résolution CNE n° 02/2015 -, le processus d'élaboration du texte d'orientation dans le cadre du Conseil national de l'éducation. Théoriquement ancré dans la théorie de l'action politique de Ball, Maguire et Braun (2016), le troisième mouvement étudie le processus d'action des lignes directrices de la résolution CNE/CP nº 02/2015. La recherche a approfondi le contexte de la pratique pour, en partant des documents, des textes, des artefacts et des discours des sujets clés, cartographier les mouvements et décrire le processus d'action de la politique dans les établissements d'enseignement pour montrer comment les lignes directrices nationales sur les programmes ont été interprétées et traduit à la formation des enseignants de la Résolution CNE/CP nº 02/2015 dans les Politiques Institutionnelles pour la formation des enseignants de ces universités. La thèse défendue est qu'il y a une unicité dans les réponses aux demandes de la Résolution CNE/CP nº 02/2015, puisque la Politique n'a pas été simplement mise en œuvre, toutefois est passée par des processus complexes de recontextualisation et de resignification sur les "scène" dans lesquelles elle ont agi pour produire des politiques institutionnelles pour la formation des enseignants dans ces universités, produisant deux mouvements de résistance : un interne, provoquant une articulation plus solide entre les cours de premier cycle, et le mouvement externe, renforçant les luttes dans/avec la résistance aux politiques managériales et performatives guidées par intérêts du marché et matérialisée dans la BNC-Formation de la Résolution CNE/CP nº 02/2019.