Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal : (des)igualdades à flor da pele

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos materiais e humanos subjetivamente manifestados em sua existência real no cotidiano da escola. A amostra é composta de doze escolas públicas de educação básica (educação infantil; séries iniciais do ensino fundamental; séries finais do ensino fundamental; ensino médio; e educação especial), sendo seis da Região Administrativa de Brasília (RA-Brasília) e seis da Região Administrativa da Samambaia (RA-Samamambaia). Dados foram também coletados de mais duas escolas diferentes, localizadas na RA-Brasília e tidas como custo-adicional à escola (CAE), a saber: Centro de Línguas de Brasília (CLB) e Escola-Parque de Brasília (EPB). Itens de custo incluídos na pesquisa: salário de pessoal (docente e não-docente); material de consumo; material permanente; outros insumos (serviços de terceiros; água/esgoto; energia elétrica; telefone; internet banda larga; e gás GLP); prédio; e terreno. Os dados de salário de pessoal e material permanente foram coletados em cada escola e os demais por meio de documentos oficiais (portarias da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Carta Tributária do Distrito Federal de 2008; relatórios orçamentários de obras de escolas novas). Esta investigação ainda coletou dados por intermédio de observações semi-estruturadas e muitas conversas informais com docentes, não-docentes, alunos e pais de todas as escolas que compõem a amostra de pesquisa. O texto está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o conceito de custo e dos vários termos que a ele estão relacionados. O segundo capítulo é referente a uma revisão de literatura sobre custo-aluno no Brasil, no Distrito Federal e nos Estados Unidos da América, em que informações básicas de cada um dos trabalhos são apresentadas, tais como: título; autor(es); tipo de documento (relatório de pesquisa; livro; artigo; dissertação; tese; monografia, etc.); ano (de coleta de dados e de publicação); objetivo(s); insumos considerados; tipo de custo (direto; indireto; direto e indireto, etc.); procedimentos metodológicos; peculiaridades; e principais resultados. Já o terceiro capítulo aborda alguns conceitos de François Dubet, Amartya Sen e John Rawls, e indica possíveis articulações teóricas com os elementos centrais da tese (custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional). O quarto capítulo, por sua vez, expõe de forma detalhada a metodologia. Este capítulo pretende explicar as opções adotadas e a forma como as mesmas foram implementadas, sobretudo no que concerne à coleta de dados. Por fim, o quinto capítulo, em que os dados de custo são apresentados e analisados. Alguns resultados da pesquisa: custo-aluno relativamente elevado em ambas as regiões administrativas; custo-aluno da RA-Brasília mais elevado que o da RA-Samambaia em todas as etapas e modalidades; pobreza dos recursos materiais em ambas as regiões.

The goal of this study is to discuss in(equalities) between public schools from two administrative regions of the Federal District through cost-per-pupil and tangible conditions of education. Cost-per-pupil is defined as the set of material and human resources which are objectively calculated. Tangible conditions are defined as the set of material goods and human resources which area obtained subjectively within the actual school setting. The sample is composed of twelve basic education public schools from kindergarten to high school (preschool; elementary school; intermediate school; middle school; high school; and special education), six schools from the Brasília Administrative Region (AR-Brasília) and six schools from the Samambaia Administrative Region (AR-Samambaia). Data was also collected from two different schools which are located in the AR-Brasília (Brasília Centre of Languages -BCL and Brasília Park School – BPS). The overalls costs of these two schools are defined as additional-cost to school (ACS). Items of cost in this research are: personnel salaries (classroom teachers and all additional staff including professional and nonprofessional support staff); supplies; equipment; others (contracted workers; utility bills [water/sewage; electricity; gas; telephone; broad band internet]); building structure; and land. Personnel salaries and equipment were collected inside each school and all others through official documents/budget review (government guidelines from the Secretary of Education of the Federal District; Land Official Report of the Federal District of 2008; engineering budget reports from new school buildings). This investigation also collected data through semi-structured observations and many informal dialogues with teachers, non-professionals, students, and parents from all sample schools. This study is divided into five chapters. The first chapter presents the concept of cost and terms that are related to it. The second chapter shows a literature review of cost-per-pupil in Brazil, in the Federal District, and in the United States of America in which basic information about each reviewed study are presented, such as: title; author(s); type of publication (research report; book; survey; thesis; dissertation; monograph, etc); year of the data collection and the publication) goal(s); items of cost; type of cost (direct, indirect, etc.); methodological procedures; peculiarities; and main results. The third chapter approaches some concepts from François Dubet, Amartya Sen, and John Rawls, and indicates possible theoretical links with the main categories of this dissertation (cost-per-pupil and the tangible conditions of education). The fourth chapter in turn exposes the methodology in detail. This chapter intends to explain the elected options and their means of implementation, especially those related to data collection. Finally, the fifth chapter, data is presented and analyzed. Some results of this research: the cost-per-pupil is relatively high in both administrative regions; the cost-per-pupil in Brasília is higher than in Samambaia in all levels; deficient material resources are a reality in both regions.