O dispositivo bicha : gênero e sexualidade como técnicas de controle prisional

Abstract

A pauta das pessoas LGBT em privação de liberdade é emergente e urgente. O Brasil segue uma tendência latino-americana de reserva de espaços destinados à custódia de travestis, mulheres transexuais e homens cisgênero gays nas prisões masculinas. Esse tipo de prática instaura uma série de regularidades no cotidiano prisional que tomam parâmetros de gênero e sexualidade como orientadores. A partir da análise de narrativas produzidas por travestis, mulheres transexuais, gays e seus maridos na Cadeia Pública de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, além dos brigadianos responsáveis pela administração da unidade prisional, bem como registros de cenas vividas no dia-a-dia da prisão, este trabalho buscou discutir como gênero e sexualidade foram operacionalizados na formação de um amplo e complexo sistema de controle. O nexo estabelecido entre os elementos discursivos, as práticas, as relações de poder, os corpos, até mesmo a configuração interna da prisão, deram origem ao dispositivo bicha, um método particular de regulação, individual e populacional, desenhado a partir das especificidades dessa população nas prisões.

The theme of LGBT people deprived of their liberty are emerging and urgent. Brazil follows a Latin American tendency to reserve wings or cells for the custody of travesti, transsexual women and gay men in male prisons. This type of practice establishes a series of regularities in prison daily life that take parameters of gender and sexuality as guiding. Based on the analysis of narratives produced by travestis, transsexual women, gays and their husbands in the Public Prison of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, as well as the brigadians responsible for the administration of the prison unit, as well as records of scenes experienced during the processo of research, this work sought to discuss how gender and sexuality were operationalized in the formation of a broad and complex control system. The nexus established between discursive elements, practices, power relations, bodies, even the internal configuration of the prison, gave rise to the deployment bicha (fagot), a particular method of regulation, individual and populational, drawn from the specificities of this population in prisons.