Tecendo tramas, trançando gentes: narrativas constituindo identidades em uma escola municipal de Porto Alegre/RS no ensino da história e cultura africana e afro-brasileira

Abstract

Essa dissertação tem como objetivo apresentar e analisar a experiência de uma escola pública municipal de Porto Alegre/RS no ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, dando visibilidade às narrativas e identidades dos sujeitos que compõem aquela comunidade escolar. Nessa investigação, realizada a partir da perspectiva dos Estudos Culturais, sob uma abordagem pós-estruturalista, é conferida ênfase ao conceito de "raça", entendido como uma construção social que se faz presente nas relações de poder entre sujeitos nos diferentes espaços sociais, dentre os quais, a instituição escolar e seu currículo. Inicialmente é apresentada uma análise histórica das políticas públicas voltadas ao reconhecimento da pluralidade cultural brasileira e à afirmação do segmento negro da população, destacando a emergência da lei 10.639/2003, a qual tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação Básica do país, estudando seus efeitos sobre as práticas escolares da instituição estudada. Dessa forma, é enfocada a visibilidade que a escola investigada vem conferindo ao tema racial em suas práticas e narrativas cotidianas, dando destaque à história e à cultura negra. Tendo em vista os objetivos referidos, foi realizado um trabalho de cunho etnográfico que utilizou como estratégias metodológicas observações das práticas escolares, entrevistas com professoras, alunos, pais e funcionários e leitura e seleção de documentos produzidos na instituição. O estudo indica que as práticas e as narrativas produzidas na escola em sua experiência no ensino da História e Cultura Africana e Afro- Brasileira estão promovendo um contraponto às propostas curriculares historicamente constituídas sob enfoques eurocêntricos nos processos de escolarização moderna ocidental, o que vem interpelando as identidades dos sujeitos da comunidade escolar, que são constituídos a partir da afirmação do segmento negro e da valorização de uma cultura de reconhecimento e respeito à diversidade racial e cultural.

This dissertation will present and analyze the experience concerning the application of African and Afro-Brazilian Historic and Cultural studies in a public school located in Porto Alegre/RS, focusing on the narratives and individual characteristics of the people making part of this community. This investigation was based on the Cultural Studies perspective, under a post-structuralist approach. This study gives emphasis to the concept of "race" as a social construction found in power relations among individuals from different social fields, including the school institution and its curriculum. In a first step, a theoretically analysis of the public politics concerning the acceptance of the Brazilian cultural plurality and the segment of the population composed by afro-decedents is done. One of these is the law 10.639/2003 which made mandatory the studies of African and Afro-Brazilian History and Culture as part of the Brazilian basic education. The effects of this law over the activities of the examined school are also presented. The above analysis allowed measuring the importance given by the investigated school to racial themes during its everyday activities, in special to the African history and culture. For accomplishing this task, an ethnographic inspired work was done using methodological strategies such as observation of the school activities; interviews with teachers, students, parents and school staff; selection and analysis of the documents produced by the institution. This study indicated that the activities and narratives produced in this school concerning the African and Afro-Brazilian History and Culture determine a counterpoint against the traditional curricular proposals, historically constructed under Eurocentric ideas. These practices are also impacting the identity of the school community members, which is built from the acceptance of the afro-descendent segment and the valorization of a culture that recognizes and respects the racial and cultural diversity.