A produção da juventude como um objeto de saber pedagógico nos discursos sobre o ensino médio no Brasil

Abstract

Nesta tese, é analisada a produção da juventude como um objeto de saber pedagógico a partir dos discursos sobre o ensino médio no Brasil. A metodologia se baseou na análise dos discursos de inspiração foucaultiana e, em especial, a história do pensamento de Foucault: uma perspectiva focada na produção de jogos de verdade, de problematizações. Em função disso, pela análise desenvolvida nesta tese, o tema da juventude é abordado como uma problematização, isto é, como uma produção que se constitui a partir de um conjunto de transformações que se dariam no campo dos saberes e das práticas sociais e institucionais. Também se buscou elaborar uma estratégia de análise de documentos que permitisse pensá-los como parte de uma rede em que os pontos se conectam em função de um conjunto de enunciados que compõem os discursos. A conceitualização dessa rede, chamada aqui de “rede documental”, inspirou-se na noção de rizoma de Deleuze e Guattari. A partir das análises constatou-se, em primeiro lugar, que a emergência de uma sociologia da juventude nas décadas de 1960 e 1970, mais especificamente com os trabalhos de Foracchi, criou condições para que a juventude fosse pensada como uma categoria social. Por outro lado, com as discussões em torno da Lei de Diretrizes e Bases de 1971, percebeu-se um deslocamento da problematização da juventude pelo qual, afastando-se das tensões entre uma sociologia da juventude e uma psicologia da adolescência, passou-se a desenvolver um discurso em prol de um projeto nacional em que a própria noção de jovem foi subsumida em uma ideia de “homem brasileiro”. Mais adiante, com o inchaço dos centros urbanos, ganhou força um discurso da marginalização e, em uma perspectiva de gestão dos riscos, a problematização da juventude se desenvolveu no campo de uma doutrina da proteção integral dos jovens. Como consequência, o ensino médio se tornou gradativamente um direito fundamental dos jovens brasileiros. Por fim, a atuação política da juventude apareceu como um objeto de disputa de concepções que apontavam para a formação de capital humano e/ou para o potencial transformador dessa mesma juventude. Emergem, então, as políticas públicas de juventude no Brasil; nelas, os jovens são pensados como agentes políticos principais, condição para a instituição de um discurso acerca do ensino médio como uma escola para e com os jovens na qual o saber sobre a juventude é fundamental e se elabora em uma perspectiva de educação humana integral. Tal concepção de educação se manifesta nas discussões do Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio e do Programa Ensino Médio Inovador, tentativas de estabelecer políticas educacionais específicas para essa etapa da educação básica. Em síntese, tendo em vista o referido deslocamento da problematização da juventude, defende-se nesta pesquisa de doutorado que essas políticas educacionais tiveram um papel crucial na constituição dessa escola sintonizada com as experiências juvenis, marcadas por uma problematização da juventude que opera no campo institucional político, fundamentando-se, além disso, nos saberes acadêmicos. O aluno como um sujeito jovem, com experiências específicas para as quais se deveria pensar práticas pedagógicas singulares, torna-se a tônica dos ditos acerca do ensino médio no Brasil.

Looking into the discourses on secondary education in Brazil, we analyze in this thesis the production of youth as a matter of pedagogic knowledge. The methodology employed is that of the analysis of discourses inspired by Foucault's works, particularly by Foucault's history of thought: a perspective focused on the production of truth games, of problematizations. Due to that methodological choice, in approaching youth as our subject matter, in the analysis we develop youth is construed as a problematization, that is, as a production that is the result of a series of changes; those changes occur in the context of different forms of institutional knowledge and practice. It has been our concern as well to formulate a strategy that could be applied to the analysis of documents so that they are construed as component parts of a network; such a network is weaved in such a manner that its knots connect with one another as a function of a set of statements; those statements are, in turn, the discourse's component parts. The concept of this network finds its inspiration in Deleuze's & Guattari's notion of rhizome – we refer to it as the Documental Network. The analysis' outcome indicates that the emergence in the 1960s and 1970s of a sociology of youth (notably through Foracchi's work) created the conditions for youth to be viewed as a social category. Still, with the debates that followed the 1971's Lei de Diretrizes e Bases (Guidelines and Principles Act), a shift occurred in the dynamics of the problematization of youth; free from the tensions that were in place at the time between a sociology of youth and a psychology of adolescence, a new discourse took form, and it took the problematization itself as a starting point. It advocated a national project in which the very notion of young person had been subsumed by a certain idea of “the Brazilian man”. Later on, due to the overcrowding of urban centers, a discourse on marginalization gained momentum and, from a risk management perspective, the problematization of youth thrived in the context of a doctrine concerned with thoroughly protecting youngsters. As a result, secondary education gradually came to be considered a basic right for every Brazilian young person. Lastly, the Brazilian youth's political engagement found itself at the center of a dispute between two different standpoints: one of them prioritizing the cultivation of human capital, while the other emphasized young people's own power to bring about change. From this point on, State policies emerged in Brazil which focused specifically on youth; through them, youngsters came to be viewed as the chief political agents. Such a view was a requisite for the establishment of a discourse on secondary education as a school-based, formal education set both for the young and with them, one in which knowledge about youth was key and was to be formulated as an integrally human formation. This latter perspective was eventually materialized by the debates on the Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio (National Agreement For the Consolidation of Secondary Education) and the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative Secondary Education Program), both attempts at implementing specific education policies to this portion of basic education. In short, considering how much the problematization of youth has shifted since its beginnings, in this work we maintain that these education policies played a crucial role in the constitution of a school that is attuned to the young people's experiences, marked by a problematization of youth which operates at the level of institutional politics, and is furthermore grounded in a number of academic kinds of knowledge. The student as a young subjectivity with particular experiences –in regard to whom singular pedagogic practices should be devised– ultimately comes to set the tone to what is said about the secondary education in Brazil.