Percorrer Políticas Públicas por Tipo "Dissertação"
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"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
A dimensão subnacional da política externa : o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas
(2020) [Dissertação]Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e ... -
Do orçamento até a urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais: o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político (2015-2021)
(2023) [Dissertação]O presente estudo investiga se recursos de emendas em saúde, combinados às características demográficas que aumentam probabilidade de demanda por serviços públicos de saúde, resultam em maiores chances de reeleição dos ... -
Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)
(2018) [Dissertação]Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertação]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Igualdade aos iguais, equidade aos diferentes : o que possibilita o atendimento equânime de grupos culturalmente diferenciados pela Política Nacional de Assistência Social?
(2023) [Dissertação]Este trabalho buscou identificar quais fatores possibilitam o atendimento equânime de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade que implementa os ... -
A implementação do sistema único de assistência social na região metropolitana de Porto Alegre a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
(2019) [Dissertação]A análise desse trabalho se propôs a descrever de que forma está ocorrendo o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através das redes socioassistenciais a partir do Marco Regulatório das ... -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertação]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
A justiça de Curitiba em números : uma análise quantitativa das sentenças proferidas pela operação Lava Jato no Paraná (2014-2018)
(2019) [Dissertação]Esta dissertação realiza um estudo sobre o caso que possivelmente pode ser considerado a epítome do combate à corrupção por meio da atuação das instituições do sistema de justiça criminal no país: a Operação Lava Jato. ... -
Mudança de políticas públicas diante de contextos adversos : em análise o (re)desenho do programa primeira infância melhor
(2022) [Dissertação]Este estudo tem por finalidade analisar o processo de redesenho do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, motivado pela pandemia de covid-19. O PIM é uma política ... -
Mulheres implementam mais políticas públicas para mulheres? o efeito da presença de mulheres no comando do poder executivo municipal para a implementação de políticas públicas com recorte de gênero nos municípios brasileiros
(2018) [Dissertação]O trabalho tem o objetivo de aferir se o gênero do gestor municipal (prefeito ou prefeita) é relevante, estatisticamente, para a construção de políticas públicas para as mulheres nos municípios brasileiros; e se a orientação ... -
Nacionalismo e pan-africanismo na África pós-independência: os casos de Gana e Tanzânia
(2022) [Dissertação]A construção dos Estados africanos no pós-independência contou com inúmeras influências, entre as quais se destacam o pensamento pan-africanista e o “socialismo africano”. O pan-africanismo, inicialmente um movimento criado ... -
No cruzamento entre sistema de justiça e rede de atenção psicossocial (RAPS) : estudo sobre a implementação da política de saúde mental
(2021) [Dissertação]O presente estudo se insere na intersecção entre os campos da judicialização da saúde e da Política de Saúde Mental Álcool e outras Drogas. Elegemos como tema a interação entre Sistema de Justiça e Rede de Atenção Psicossocial ... -
Novas tecnologias, sexualidade e direitos em tempos de risco : um estudo sobre a implementação da profilaxia pós-exposição ao HIV/AIDS pelos trabalhadores da linha de frente das políticas públicas
(2017) [Dissertação]Novas tecnologias biomédicas de prevenção à infecção por HIV têm sido incorporadas às políticas públicas de HIV e Aids no Brasil. A Profilaxia Pós-Exposição ao HIV ou simplesmente PEP consiste num método de prevenção ... -
Novos atores de políticas públicas : a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Sul na ampliação da oferta de vagas na educação infantil
(2017) [Dissertação]Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da ... -
Novos caminhos de uma velha diáspora : seguindo os rastros da experiência migratória das mulheres haitianas em Porto Alegre
(2018) [Dissertação]Embora a migração internacional tenha ganhado espaço e protagonismo na agenda política internacional e nacional, a atuação do governo brasileiro quanto ao tema ainda é restrito. Nas últimas décadas, milhões de pessoas, de ... -
Operação serenata de amor : análise de um projeto de tecnologia cívica que usa inteligência artificial para auditar contas públicas
(2020) [Dissertação]Através desse trabalho buscamos realizar uma análise considerando de um lado os conceitos da accountability social e de outro o uso das novas tecnologias da informação e comunicação para o acesso das grandes bases de dados ... -
Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Dissertação]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016
(2021) [Dissertação]La presente investigación tiene por objeto el estudio y análisis de la participación ciudadana en la formulación del Plan Especial de Educación Rural – PEER-, dirigido por el Ministerio de Educación Nacional de Colombia ... -
A Política nacional de pós-graduação e sua implementação na Ufrgs: formulação, desempenho e perspectivas
(2019) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a analisar a formulação da política nacional de pós-graduação e sua implementação no contexto nacional, com foco na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tanto, a pesquisa utilizou-se ...