IDEB E Maquinarias : a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Abstract

A presente Tese tem como foco empírico o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e procura responder: Quais são algumas das condições de possibilidade para o IDEB se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024? É um estudo de inspiração genealógica, que utiliza o conceito de governamentalidade (FOUCAULT, 2007) como grade de inteligibilidade de análise. Para o corpus de análise foram selecionados documentos oficiais e legais, estatísticas e notícias veiculadas acerca do IDEB na internet, além de coleta de dados através de questionários semiestruturados respondidos por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de 23 escolas do Vale do Rio dos Sinos, RS. A partir das análises foi possível perceber como o IDEB opera subjetivando, capturando e produzindo sujeitos na racionalidade neoliberal através das maquinarias jurídico-legal, numérico-estatística e midiática. A partir dos documentos oficiais selecionados, mostra-se a maquinaria jurídicolegal em funcionamento, apontando indícios de proveniência do IDEB ou indícios da produção da qualidade da educação pelos números. Formulou-se o conceito de governamento em cadeia, mostrando algumas relações de poder que se estabelecem para que o IDEB se institua e opere sobre a população escolar com o objetivo de qualificar a educação. Ainda nessa unidade analítica, evidencia-se um alargamento do conceito de qualidade da educação pelos Planos Municipais de Educação de seis municípios do Vale do Rio dos Sinos, RS, em relação àquele estabelecido pelo Ministério da Educação. Já a maquinaria numéricoestatística, segunda unidade de análise, coloca-se em funcionamento através de levantamentos, como o Censo Escolar, e cálculos que permitem quantificar a qualidade através da fórmula do IDEB. Argumenta-se que, para o IDEB se tornar produtivo pedagogicamente, deveria ser conhecido na sua interioridade, o que favorece que todos se compreendam “dentro da fórmula”. A mídia é trazida como “máquina de expressão” (LAZZARATO, 2006), que tem seu foco na captura das mentes, dos cérebros, através da atenção e da memória. Tem a capacidade da ação à distância e, por isso, age de forma desfronteirizada e atemporal, caracterizando o exercício do noopoder e opera por diferentes vias. Através da analítica desenvolvida, produziu-se a tese: O IDEB, desenvolvido pelo MEC e tendo como finalidade a melhoria da qualidade da educação brasileira, constitui-se em uma estratégia de poder sobre a vida [biopoder] da população escolar, colocando em operação práticas disciplinares, biopolíticas e noopolíticas por meio das maquinarias jurídico-legais, numérico-estatística e midiática. Tais maquinarias pretendem produzir, quantificar, expressar e melhorar [aquilo que compreendem como] a qualidade da educação brasileira, fabricando sujeitos engajados na busca do cumprimento da meta traçada pelo PNE 2014 – 2024.

The following Thesis has its empirical focus on the Basic Education Development Index (IDEB) and aims at answering: Which are some of the possible conditions for IDEB to institute itself in Brazil and what kind of machines does it use to intervene in schools in order to achieve the national goal, outlined in the National Educational Plan- PNE 2014/2024? It is a study of genealogical inspiration, which uses the concept of governamentability (FOUCALT, 2007) as a table of analysis intelligibility. For the corpus analysis, official and legal documents, statistics and news about IDEB in the internet were selected, besides a collection of data through semi-structured questionnaires answered by teachers, pedagogical coordinators and principals from 23 schools located in Vale do Rio dos Sinos, RS. Through such analysis, it was possible to realize how IDEB operates subjectively, capturing and producing subjects in the neoliberal rationality through the legal-juridical, statisticalnumerical and media machineries. Through the official documents selected, we can see the legal-juridical machinery working, pointing to evidences coming from IDEB or evidences of the production of quality of education by numbers. The concept of governament in chain was born showing some relationships of power that are set up so that IDEB constitutes itself and operates over the school population in order to qualify education. Still in this analytic unit, a widening of the concept of education quality is witnessed through the Municipal Plans of education from six cities located in Vale dos Sinos, RS, compared to the one established by the Ministry of Education. On the other hand, the statistical-numerical machinery, second unit of analysis, works through surveys, such as the Scholar Census and calculations that allow people to quantify the quality through ID Media is raised as an “expression. Machine” (Lazzarato, 2006), which is focused on the capture of minds, brains, through attention and memory. It is capable of action at distance and, that is why, acts in an atemporal and without borders way, characterizing the no-power exercise, operating through different paths. The IDEB developed by MEC, aiming at improving the quality of Brazilian Education, constitutes itself on a power strategy over the school population life [bio-power], putting into practice disciplinary, bio-political and non-political practices through legal-juridical, statisticalnumerical and media machineries. Such machineries intend to produce, quantify, express and improve [ what is understood as] the quality of Brazilian Education, creating committed subjects searching for pursuing the goals established by PNE 2014-2024. EB formula. So, I state that for IDEB to become pedagogically productive, it should be known deeply, which would allow everybody to understand themselves “inside the formula”.