Onde estão as meninas? Tensionando o conceito de exploração sexual a partir dos estudos sobre pedofilização e relações de gênero

Abstract

O presente estudo se propôs a discutir e tensionar o conceito de exploração sexual a partir do referencial teórico dos Estudos de Gênero, dos Estudos da Sexualidade e dos Estudos Culturais. A pesquisa buscou problematizar de que forma as redes de atendimento que deveriam se constituir como redes de proteção à infância e adolescência compreendem esse fenômeno e de que modo crianças e adolescentes do gênero feminino em situação de exploração sexual vivenciam tal realidade. Para tanto, foram produzidos materiais de pesquisa a partir de três fontes. O material 1 partiu de uma pesquisa documental realizada durante um período de 3 meses em uma delegacia especializada em violência contra crianças e adolescentes, sendo selecionados três inquéritos envolvendo casos de exploração sexual. O material 2 consistiu de entrevistas realizadas com seis participantes profissionais atuantes tanto nas organizações de enfrentamento como nos serviços de atendimento, utilizando-se um roteiro semiestruturado. O material 3 partiu do acompanhamento a três meninas/jovens, com idades entre 11 e 14 anos, identificadas em situação de exploração sexual e atendidas nos serviços de acolhimento na modalidade casa-lar e abrigo. Foram realizados encontros com grupos focais e entrevistas individuais seguindo-se um roteiro semiestruturado. Os resultados apontaram que, nos processos de erotização precoce, analisados aqui como processos de pedofilização e que dão sustentação à cultura do estupro, a/o violência/abuso sexual se fez presente na vida das meninas/jovens interlocutoras desta pesquisa. O forte investimento erótico no corpo jovem feminino, em suas pedagogias de gênero e de sexualidade vivenciadas nas relações afetivas familiares, perpassou desde as figuras masculinas mais próximas, como padrasto, padrinho, tio, avô e irmão, além das próprias mães, que, de alguma forma, reconheciam (ou atribuíam) esse poder em suas filhas pelo simples fato de serem jovens. Por parte dos homens, esse corpo jovem exerce um fascínio, despertado a partir de uma erotização das desigualdades, seja pela questão geracional ou ainda pelos atravessamentos de classe social, reafirmando, assim, uma masculinidade heteronormativa e perpetrando uma sexualidade vista como “desenfreada” e facilmente cedida aos “apelos” femininos juvenis. Tal perspectiva é legitimada pela figura materna, que, nas negociações de suas filhas com esses homens, colocam os corpos jovens de suas meninas como disponíveis, para também terem acesso ao poder econômico por eles exercido. Diante de toda a estimulação sexual impressa nessas meninas/jovens, a exploração sexual acaba por ser uma das possibilidades de expressão e exercício da sexualidade, sendo uma estratégia utilizada por elas para serem reconhecidas e apreciadas enquanto mulheres. O trabalho das instituições de proteção torna-se complexo e dificultoso, principalmente por chegarem até as meninas tardiamente, quando elas já encontraram suas formas próprias de lidar com a violência sexual sofrida. Ao se darem conta dessa dificuldade, as meninas constroem estratégias para burlar as regras cotidianas desse controle institucional, emergindo como insubordinas, chegando mesmo a fugir dos abrigos ou casas-lares. Diante do quadro de insubordinação, elas passam a ser alvo de controle e normatização por parte do estado por meio da administração de um forte tratamento medicamentoso. Muito mais do que combater ou erradicar a exploração sexual – entendendo aqui que essa dimensão não pode ser abandonada – para que essa “proteção” possa cumprir os seus propósitos, as questões envolvidas nesses processos de erotização precoce necessitam ser reconhecidas, assim como os seus efeitos na vida dessas meninas/jovens.

The present study proposed to discuss and stress the concept of sexual exploitation as a theme based on the theoretical framework of Gender Studies, Studies of Sexuality, and Cultural Studies. The research aimed to discuss how the Child and Teenager Protection Network understands this phenomenon and how female children and adolescents that experience sexual exploitation live this reality. To this end, research material from three different sources was produced. Material 1 came from a documentary research conducted over a period of three months in a Police Station specialized in violence against children and adolescents. Three surveys that involved cases of sexual exploitation have been selected. Material 2 consisted of interviews conducted with six professional participants working both in coping and in customers service organizations following a semi-structured guide. Material 3 started from monitoring the three girls/young people aged between 11 and 14 identified in a situation of sexual exploitation assisted in childcare services in private-home and shelter. Meetings were held with focus groups and individual interviews following a semi-structured guide. The results indicated that, in cases of early eroticism analyzed here as processes of pedophilização lending support to the rape culture, violence/sexual abuse was present in the life of the surveyed girls/young women. The strong erotic investment in the young female body, in its pedagogies of gender and sexuality experienced in the family, affective relations ranged from the closest male figures such as stepfather, godfather, uncle, grandfather and brother besides the mothers themselves who somehow recognized (or attributed to) that power in their daughters simply because they were young. On the part of men, this young body exerts a fascination, awakened from an erotization of the inequalities, either by the generational question or by the crossings of social class, thus reaffirming a heteronormative masculinity and perpetrating a sexuality seen as “wild” and easily transferred to the young feminine “appeals”. Such a perspective is legitimized by the mother figure who in the negotiation of their daughters with these men, make their young bodies available, to have access, also, to the economic power they exercise. And in the face of all sexual stimulation printed in these girls/young women, sexual exploitation ends up being one of the possibilities of expression and exercise of sexuality. It is also a strategy used by girls to be recognized and appreciated as women. The work of the protection institutions becomes complex and difficult mainly because they arrive too late to young people when they have already found their own ways of dealing with their suffered sexual violence. And when they realize this difficulty, the girls construct strategies to circumvent the daily rules of this institutional control, emerging as insubordinate fleeing from the private-homes and shelters. In face of the insubordination they become the target of control and standardization on the part of the state through the administration of a strong drug treatment. Much more than combat or eradicate sexual exploitation - understand here that this dimension cannot be abandoned – so that this “protection” can fulfill its purposes, the issues involved in these processes of early erotization need to be recognized as well as its effects on the lives of these girls/young people.