Educação especial na Colômbia : uma análise da Política Pública relativa à deficiência em Bogotá (2000 - 2014)

Abstract

A presente investigação tem como objetivo analisar os processos de formulação e implementação da política pública relativa à deficiência na cidade de Bogotá, com especial ênfase nos acontecimentos históricos e ações do Estado, que antecederam a construção de tal política, considerando seus componentes, normativas e planos de ação, no período compreendido entre 2000 e 2014. Considera-se que as políticas públicas adquirem diversas configurações em seus processos de formulação e constituição dependendo dos contextos onde por sua vez são influenciadas e articuladas às políticas de educação em um sentido mais amplo. Desse modo, para a compreensão dos elementos que compõem esse processo, as bases teóricas que sustentam e perpassam a pesquisa estão fundamentadas em autores associados à abordagem do Ciclo de Políticas, como Stephen Ball e Richard Bowe, e ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana. Trata-se de um estudo baseado predominantemente na pesquisa de tipo histórico-documental. Assim, pretendeu-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos tanto na cidade de Bogotá quanto na Colômbia de forma geral. Para o desenvolvimento da análise foram considerados elementos da história da educação especial no país, com especial foco no distrito de Bogotá, por meio de uma análise que apresenta três distintos períodos: De 1920 a 1950, Pedagogia dos anormais; de 1960 a 1980, Institucionalização da Educação Especial; de 1980 a 2000, momento designado de Integração Escolar. Houve especial dedicação ao período de 2000 a 2014, momento em que o distrito de Bogotá passa a esboçar políticas que apresentam sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. A análise mostrou que a cidade construiu referenciais normativos, diretrizes e propostas para a educação especial, buscando dar resposta às múltiplas necessidades das pessoas com deficiência no âmbito escolar. No entanto, reflexões resultantes indicam que a política relativa à deficiência de Bogotá apresenta grandes desafios associados a paradoxos presentes em sua composição, carências na organização e implementação do Sistema Distrital de Discapacidad. Tais inconsistências entre a política e sua implementação estão associadas predominantemente à precária ênfase à garantia do direito à escolaridade e às definições operacionais do processo de escolarização, com especial ênfase ao papel do educador especial, sua fragilidade, sua terceirização e precária organicidade de seu trabalho em sintonia com a ação da escola.

The present research aims to analyze the processes of formulation and implementation of the public policy of disability in the city of Bogotá, with special emphasis on historical events and state actions, which preceded the construction of such a policy, considering its components, regulations and action plans, in the period between 2000 and 2014. It is considered that the public policies acquire diverse configurations in their processes of formulation and constitution, depending on the contexts where they are in turn influenced and articulated, education policies in a broader sense. Thus, to understand the elements that make up this process, the theoretical bases that sustain and permeate the research are based on authors associated to the policy cycle approach, such as Stephen Ball and Richard Bowe, and to systemic thinking, such as Gregory Bateson and Humberto Maturana. This is a study based predominantly on historical-documentary research. Thus, it was intended to establish dialogues between the normative and guiding documents produced both in the city of Bogotá and in Colombia in general. For the development of the analysis were considered elements of the history of special education in the country, with special focus on the district of Bogotá, through an analysis that presents three distinct periods: From 1920 to 1950, Pedagogy of the abnormal; from 1960 to 1980, Institutionalization of special education; from 1980 to 2000, School integration designed moment. There was a special dedication to the period from 2000 to 2014, when the District of Bogotá started to outline policies that are in tune with the perspective of inclusive education. The analysis showed that the city constructed normative references, guidelines and proposals for special education, seeking to respond to the multiple needs of people with disabilities in the school environment. However, the resulting reflections indicate that the disability policy in Bogotá, presents major challenges associated with paradoxes in its composition, deficiencies in the organization and implementation of the District disability system. Such inconsistencies between policy and its implementation are predominantly associated with the precarious emphasis on ensuring the right to schooling and the operational definitions of the schooling process, with special emphasis on the role of the special educator, his fragility, his outsourcing and precarious organization of his work in harmony with the school's action.