As representações de sujeito na política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN) : uma abordagem de gênero e raça/cor

Abstract

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise, e problematiza as representações de sujeito produzidas no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com foco na relação entre gênero, raça/cor e saúde. A PNSIPN é uma política pública de inclusão social, que está preocupada em reconhecer o racismo, o racismo institucional e as desigualdades raciais, como determinantes sociais das condições de saúde da população negra. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de representação, raça/cor e gênero. Os documentos da política foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos, e possibilitaram descrever e problematizar como o gênero e a raça/cor atravessam e dimensionam as representações de sujeito para os quais a PNSIPN se endereça. Permitiram entender a concepção de saúde adotada no interior da política e, com isso, situar as estratégias educativas mobilizadas, com a intenção de produzir sujeitos saudáveis. Também foram elencados os atores sociais envolvidos na implementação da política, que estabeleceram, através de disputas de poder, o que era necessário ser contemplado. As análises empreendidas contribuem para que sejam pensadas novas formulações de propostas de intervenção para a inclusão social.

This dissertation is enrolled in the fields of Gender and Cultural Studies, in an approach to the post-structuralist perspective of analysis, and discusses the representations of subject produced under the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), focusing the relation between gender, race/color and health. PNSIPN is a public policy of social inclusion, which is concerned to recognize racism, institutional racism and racial inequalities as social determinants of the health conditions of the black population. The empirical material consists of the policy normative documents and its consequences. For the examination of the research corpus, it was used the cultural analysis, in combination with the documental research, operation with the concepts of representation, race/color and gender. The policy documents were taken as a cultural and educational artifact, and made it possible to describe and discuss how gender and race/color cross and scale the representations of subject for which PNSIPN is addressed. They allowed to understand the concept of health adopted within the policy and thereby to place the mobilized educational strategies with the intention of producing healthy subjects. Also were listed the social actors involved in implementing the policy, which established, through power struggles, what had to be contemplated. The analysis undertaken contribute new formulations of intervention proposals for social inclusion.