Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Justiça do trabalho"
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Aplicação do artigo 523, § 1º do cpc na execução trabalhista
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Com o intuito de trazer uma maior celeridade e efetividade ao processo, tivemos a criação da lei 11.232/2005, que entre suas mudanças, trouxe para dentro do processo civil o artigo 475-J, alterado para o artigo 523, § 1º ... -
Breve visão sistêmica dos pressupostos do vínculo de emprego
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - traz um breve estudo dos pressupostos essenciais do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventual e subordinação. A preocupação desta pesquisa, após um estudo ... -
Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos ... -
Duração do trabalho e aspectos relevantes na reforma trabalhista brasileira de 2017
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente fará breve análise do Instituto Jurídico da Duração do Trabalho. Faremos um apanhado sobre a construção da idéia de limitação da Jornada de Trabalho no mundo desde os primórdios até os dias de hoje, com ênfase ... -
A flexibilização negativa no campo das negociações coletivas no direito do trabalho e o princípio da vedação do retrocesso
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam de direitos fundamentais ante o princípio da vedação do retrocesso social. Além de elucidar o direito do trabalho e seus ... -
O processo do trabalho diante da reforma trabalhista
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho apresenta de forma objetiva e organizada, as principais mudanças ocorridas no processo do trabalho diante da Lei n.º 13.467/2017, com o desenvolvimento de críticas e comentários de seus pontos positivos e negativos ... -
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador nesses eventos, tema esse ainda bastante discutido pela doutrina e pela jurisprudência e que deverá sofrer algumas ...