Breve visão sistêmica dos pressupostos do vínculo de emprego

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - traz um breve estudo dos pressupostos essenciais do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventual e subordinação. A preocupação desta pesquisa, após um estudo doutrinário, é mostrar como os juízes trabalhistas aplicam os elementos fundamentais da relação laboral em suas recentes decisões e acórdãos, afastando as manobras utilizadas pelos empregadores a fim de descaracterizar o vínculo com o trabalhador e, consequentemente, desonerar-se dos encargos trabalhistas. Além disto, salientam-se as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), no que tange aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Apesar de amplamente discutidos tanto no meio acadêmico quanto no meio doutrinário, os requisitos essenciais da relação laboral são muito questionados em toda a Justiça Trabalhistas do Brasil.