História da educação da população negra no município de Alcântara - MA

Abstract

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores.

The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.