A formação de jovens para o mundo do trabalho a partir da lei da aprendizagem

Abstract

A presente dissertação é fruto da experiência profissional da autora como instrutora em um Programa de Aprendizagem situado no município de Porto Alegre/RS e tem como objetivo investigar a maneira pela qual os jovens são inseridos no mundo do trabalho amparados pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo, com aproximação ao Materialismo Histórico-Dialético. Embasa-se nas ideias de Karl Marx, no que refere à análise da sociedade capitalista e à concepção de trabalho; nos estudos de Gaudêncio Frigotto para fundamentar a relação trabalho-educação na perspectiva do trabalho e na abordagem da Teoria do Capital Humano, para fundamentar a relação educação e trabalho na perspectiva do capital. Os estudos de Acácia Kuenzer, István Mészáros, Dermeval Saviani e Virgínia Fontes também foram essenciais para as reflexões produzidas, situando o fenômeno social nas relações de produção capitalista. Com a intenção de obter informações sobre a produção acadêmica referente a esta temática, realizamos uma pesquisa utilizando como fontes de busca o Banco de Teses e Dissertações da CAPES, o Portal Domínio Público e o Repositório Digital da UFRGS. Durante a atuação como instrutora de aprendizagem, foram coletados dados, através de questionários, referentes às posições e significados que o Programa de Aprendizagem e a consequente inserção no mundo do trabalho têm para os jovens aprendizes iniciantes no programa. Utilizamos os dados coletados nestes questionários para embasar nossa compreensão a respeito destas posições e significados que o Programa de Aprendizagem proporciona aos jovens aprendizes. Buscamos compreender também, as posições trazidas pelo marco regulatório deste processo de inserção profissional. Nossa análise possibilitou a aproximação com outros estudos relacionados à temática, permitindonos compreender pontos em comum entre estes. Em relação à visão dos aprendizes quanto ao processo de formação para o mundo do trabalho, pudemos refletir sobre seus entendimentos quanto aos conceitos “trabalho” e “aprendizagem”, mensurar suas expectativas em relação às diferentes situações vinculadas ao mundo do trabalho, assim como pensar nas condições a que estão sujeitos neste processo de inserção e formação profissional. Nossas considerações apontam a importância que o Programa de Aprendizagem representa na inserção dos jovens ao mundo do trabalho. Os aprendizes respondentes da pesquisa consideraram o Programa um importante meio de inserção profissional, facilitando o acesso destes, mesmo que a formação propiciada pela instituição não atendesse às funções exercidas nas empresas. Porém, não podemos deixar de destacar as limitações do Programa, pois este não garante a permanência dos aprendizes após o término do contrato de aprendizagem, assim como o cumprimento da legislação em diferentes situações vivenciadas pelos aprendizes.

This dissertation is the result of the author's professional experience as a teacher in a Learning Programme in the municipality of Porto Alegre / RS, and aims to investigate the way in which young people are inserted into the world of work supported by the Apprenticeship Law (Law 10,097 / 2000). This is a case study of a qualitative nature, with the approach-Dialectical Historical Materialism. Embasa on the ideas of Karl Marx, as regards the analysis of capitalist society and the concept of work; in studies of Gaudencio Frigotto to support the workeducation relationship in view of the work and the Theory of Human Capital approach to support the education and employment relationship from the perspective of capital. Studies of Acacia Kuenzer, István Mészáros, Dermeval Saviani and Virginia Fontes were also essential for the reflections produced, putting the social phenomenon in capitalist relations of production. With the intention of obtaining information about the academic production regarding this issue, we conducted a search using the search sources such as the Bank of Theses and Dissertations from CAPES, the Portal and the Public Domain Repository of UFRGS. While acting as an instructor learning, data were collected through questionnaires, regarding the positions and meanings that the Learning Programme and subsequent insertion into the world of work have for the young beginner learners in the program. We use the data collected in these questionnaires to support our understanding of these positions and meanings that the Learning Programme provides young learners. We also seek to understand the positions brought about by this regulatory framework for professional insertion process. Our analysis enabled the approach with other related thematic studies, allowing us to understand commonalities between them. Regarding the view of learners and the training for the world of work process, we can reflect on their understandings about the concepts "labor" and "learning", to measure their expectations of different linked to the world of work situations, as well as thinking the conditions to which they are subject in this insertion and training process. Our considerations indicate the importance that the learning program represents in the inclusion of youth to the working world. Respondents apprentices research considered the program an important means of employability, facilitating their access, even if the training offered by the institution did not attend to the duties performed in the companies. However, we can not fail to highlight the limitations of the program, because this does not guarantee the permanence of the learners after the learning contract, as well as compliance with legislation in different situations experienced by the learners.